No dia 24 de fevereiro de 1932 o então presidente Getúlio Vargas assinou a reforma do Código Eleitoral Brasileiro, que permitiu o direito das mulheres ao voto. Oitenta anos depois, a Câmara é um reflexo da participação feminina na política. Dos 513 parlamentares em exercício, apenas 46 são mulheres. Para as representantes socialistas, a eleição da presidente Dilma Rousseff é uma importante conquista, mas ainda é preciso uma reforma política para colocá-las em condições de igualdade aos homens nos cargos eletivos.
Ex-prefeita de São Paulo e com 54 anos de vida pública, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) avalia com cautela a participação feminina na política. Ela lembra que as mulheres correspondem a apenas 9% das cadeiras da Câmara e 12% no Senado. “Isso implica que estamos subrepresentadas. Se você não tem direito de decidir sobre as questões estratégicas, os seus direitos sociais, individuais, humanos, políticos e coletivos não são assegurados”, aponta.
Erundina, no entanto, tem esperança. “Apesar do cenário, essa conquista é sem dúvida motivo de celebração. Mas por outro lado, temos que fortalecer nossa organização e o nível de consciência política das mulheres e nos capacitar para garantir mais direitos”, sugere.
Na vida política desde 1983, a líder do PSB, deputada Sandra Rosado (RN), tem uma visão mais otimista da participação feminina. “Com apenas 46 mulheres, a bancada feminina é tão bem preparada que nós conseguimos dar visibilidade ao que defendemos numa proporção bem maior que nossa representação”, explica.
Entre as conquistas das mulheres, Sandra Rosado destaca a aprovação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal deu uma nova interpretação à legislação e garantiu que agressores podem ser processados mesmo que a vítima não faça uma denúncia formal.
A líder, no entanto, lamenta que as mulheres ainda não tenham avançado significativamente no que condiz à representação nos partidos. “Eu defendo uma disputa igual entre homens e mulheres na política. Até com percentuais iguais na participação”, explica.
Em seu primeiro mandato como parlamentar, a deputada Keiko Ota (PSB-SP), aponta que hoje a atuação feminina no Parlamento está voltada para a solução de problemas sociais. Ela lembra também que o avanço não é só político. “Nesses últimos anos, conquistamos papéis relevantes para a sociedade. A eleição de Dilma Rousseff elevou a autoestima da mulher. Acredito que teremos grandes avanços nos anos que se aproximam”, declara.
