O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, sanciona nesta terça-feira (25), na condição de presidente da República em exercício, a lei que inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no livro Heróis da Pátria, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Guardado no Panteão da Pátria Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, o livro feito de aço reúne nome de homens e mulheres que se destacaram na defesa da liberdade do país.
“A inclusão do governador Miguel Arraes no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria traduz para o terreno simbólico, para as insígnias do país, algo que já havia sido registrado na alma do povo, ao longo de décadas de uma trajetória política integralmente dedicada a atender às demandas e urgências populares. Esse percurso se inicia precocemente e seu elemento fundante, estruturante, foi a indignação diante da pobreza, com a qual Miguel Arraes se confronta já em sua juventude, no Ceará”, disse o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.
Em artigo publicado nesta segunda-feira (24), Siqueira fala da relação de Arraes com o povo humilde do sertão em um ambiente marcado pela injustiça e pela miséria e das iniciativas do socialista para mudar aquela realidade. “Colocado diante da realidade de um povo que aspira justiça, que busca superar a miséria e alcançar a emancipação do fardo pesado, imposto por uma história senhorial e violenta, Arraes responde com o desenvolvimento de políticas públicas, que possam atender de forma efetiva as necessidades dos debaixo”, recordou.
O presidente do PSB cita, por exemplo, o célebre Acordo do Campo, que assegurou aos trabalhadores rurais, pela primeira vez no país, os benefícios da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e o Programa Chapéu de Palha, criado para garantir alternativas de renda durante a entressafra da cana-de-açúcar. Também destacou o esforço para a alfabetização de adultos, considerada essencial para “potencializar tanto a esfera socioprodutiva, quanto política, da população empobrecida de Pernambuco”.
No artigo, Siqueira salienta, além do amor que Arraes nutria pelo povo, o espírito público que caracterizou toda a sua vida política. “Miguel Arraes não apenas gostava do povo, que lhe retribuiu política e afetivamente uma vida dedicada aos menos favorecidos, à gente sofrida com que se deparou desde a mais tenra idade. Ele se sentia bem em meio ao povo, caminhando lado a lado com aqueles a quem servia, com o mais alto espírito público”, afirmou.
“Que seu nome conste do Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria faz justiça, portanto, justamente àqueles para com os quais nossa história ainda tem uma imensa dívida por resgatar. O Brasil precisa de muitos outros Miguel Arraes de Alencar”, concluiu.
Trajetória – Nascido em Araripe (CE), filho de um pequeno comerciante e produtor agrícola e de uma dona de casa, Arraes teve a vida pública marcada pelo compromisso com a redução das desigualdades sociais, a melhora das condições de vida no campo, a educação de qualidade e a luta em defesa da democracia brasileira.
Formado em direito, foi deputado estadual e federal, prefeito do Recife e governador de Pernambuco por três mandatos.
Em sua trajetória política, Arraes sempre manteve o compromisso com os mais pobres, marcou suas gestões com ações inovadoras e corajosas, com forte ênfase social, e deixou uma marca pessoal de resistência nas mais duras condições, como diante do regime militar, por exemplo.
Primeiro como prefeito do Recife, implantou o Movimento de Cultura Popular (MCP) em Pernambuco, entre os anos de 1960 e 1961, e depois ampliou as ações do MCP, já como governador de Pernambuco, entre 1963 e 1964. Pelo movimento, milhares de crianças e adultos pobres foram alfabetizados em praças, núcleos de cultura e escolas.
Arraes obrigou usineiros e donos de engenho da Zona da Mata do Estado a estenderem o pagamento do salário mínimo aos trabalhadores rurais (o que se chamou de Acordo do Campo) e deu forte apoio à criação de sindicatos, associações comunitárias e às ligas camponesas.
No dia 1º de abril de 1964, quando governava Pernambuco pela primeira vez, foi deposto pela ditadura militar por se negar a renunciar. Preso por quase um ano em quartéis do Recife de da Ilha de Fernando de Noranha, deixou o país e se exilou na Argélia, onde permaneceu por 14 anos.
Com a Lei da Anistia em 1979, Arraes voltou ao país em 15 de setembro daquele ano. Um grande ato, com a presença de milhares de pessoas, foi realizado em Recife para receber o líder político.
Em 1982, foi eleito deputado federal; em 1986, chegou pela segunda vez ao governo de Pernambuco.
Em 1990, já filiado ao PSB, se elegeu, novamente, deputado federal, desta vez com a maior votação proporcional do país.
Em 1993, foi eleito presidente nacional do PSB, cargo que ocupou até 2005. Em 1994, voltou ao Palácio Campo das Princesas pela terceira vez. Em 2002, elegeu-se mais uma vez deputado federal.
Arraes morreu aos 88 anos, no dia 13 de agosto de 2005, no exercício do seu mandato no Congresso Nacional. E deixou com um de seus grandes ensinamentos de vida a confiança no papel que o povo deve cumprir na história, não como coadjuvante, mas como ator principal das mudanças.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional