O Ministro dos Transportes Paulo Passos determinou à Secretaria de Fomento para Ações de Transporte a retomada imediata dos estudos relativos ao anteprojeto que pretende criar uma linha de crédito com recursos do Fundo da Marinha Mercante e subsídio do Tesouro Nacional dirigida aos pequenos e médios estaleiros tradicionais da Amazônia.
A ordem foi dada à Secretaria durante audiência à deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), presidenta da Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia, nesta terça-feira (29). O Secretário de Fomento Daniel Sigelmann acompanhou a reunião.
O Ministro Passos disse que é simpático à proposta, considerou que a linha pode ser aberta por meio de uma subconta no Fundo da Marinha Mercante – FMM – e defende que seja operada por uma agente financeiro comercial, preferencialmente regional, como é o Basa, por exemplo. “Nós somos sensíveis à questão da navegação fluvial nessa região do país. Sabemos o quanto o rio é essencial para o dia-a-dia do amazônida”, reforçou.
O anteprojeto para criar uma linha de crédito subsidiada dirigida aos pequenos e médios estaleiros tradicionais da Amazônia foi discutido e elaborado em 2008 e 2009 em um grupo de trabalho proposto pela deputada federal Janete Capiberibe ao Ministério dos Transportes, criado pela Portaria Ministerial 152/2008.
A linha seria composta com parte dos recursos do Fundo da Marinha Mercante que deve financiar cerca de R$ 30 bilhões em projetos até 2014. A proposta debatida previa até 3 anos de carência, 12 anos para pagar e rebate de até 50% subsidiado pelo Tesouro Nacional. O principal objetivo é renovar a frota artesanal ribeirinha para torná-la mais segura e reduzir o risco de acidentes, especialmente os acidentes com escalpelamentos.