O líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), enviou um requerimento de informações ao Ministério da Justiça para que a Polícia Federal responda quais providências foram tomadas para investigar as denúncias de irregularidades na importação da vacina indiana Covaxin.
Molon quer esclarecer se o caso foi levado à PF pelo presidente Jair Bolsonaro depois que ele tomou conhecimento das possíveis irregularidades nas negociações no processo de importação de 20 milhões de doses do imunizante do laboratório indiano Bharat Biotech. A instituição informou que buscou internamente, mas não encontrou nenhum inquérito aberto sobre o assunto.
A Covaxin seria a única aquisição de imunizante feita pelo Ministério da Saúde com intermediário. No caso, a empresa Precisa. E seria a vacina mais cara a ser comprada, por US$ 15 a dose.
“Estamos diante do que pode ser um enorme escândalo de corrupção no governo Bolsonaro. Precisamos saber se, ao ser informado das possíveis irregularidades, o presidente tomou providências para que o caso fosse investigado ou se ele se silenciou diante de denúncias gravíssimas. Além disso, é preciso investigar também se o governo agiu deliberadamente para retardar a compra de outros imunizantes enquanto priorizava uma transação escusa. Tudo isso enquanto centenas de milhares de brasileiros morriam e continuam morrendo vítimas desta doença terrível por falta de imunizantes”, protestou o líder da oposição.
Entenda a possível irregularidade
O deputado Luís Miranda (DEM-DF) afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, na última terça-feira (22), ter alertado Bolsonaro e o então ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo a compra da Covaxin. O encontro foi em 20 de março, um mês após o governo assinar o contrato. Segundo o parlamentar, o presidente teria prometido acionar à PF para investigar o caso.
O irmão do deputado Luis Miranda, Luis Ricardo Miranda, é servidor do Ministério da Saúde e disse em entrevista ao jornal “O Globo” que os dois se reuniram com Bolsonaro em março deste ano e relataram as suspeitas de irregularidades sobre as negociações da Covaxin.
Miranda afirmou ter “sofrido pressão atípica” de vários setores do ministério para o envio de documentação, mesmo que incompleta, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A agilidade na negociação chamou a atenção do MPF. Enquanto o governo federal precisou de 97 dias para assinar a compra da Covaxin, levou 330 dias para fechar o contrato com a Pfizer.
Horas após a entrevista ter sido publicada, o governo anunciou pedidos de investigação do servidor e do deputado, afirmando que houve “denunciação caluniosa”.
Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira (24), em transmissão ao vivo em rede social, ter se reunido com o deputado Luis Miranda (DEM-DF), mas acrescentou que o parlamentar não relatou suspeitas de corrupção envolvendo as negociações de importação da Covaxin. O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, deu declarações, em tom ameaçador, desqualificando as acusações.
As denúncias de possíveis irregularidades também começaram a movimentar a oposição para protocolar uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito, que estão chamando de CPI da Corrupção na Saúde.
O ministro-corregedor do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, afirmou que há “questões nebulosas” no contrato de aquisição da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde que precisam ser esclarecidas.
“Tenho certeza absoluta que, nas mãos do ministro Benjamin Zymler, esse tema encontrará um direcionamento aqui na Corte tranquilo, porém firme”, pontuou. Zymler é o relator do processo criado a partir do requerimento enviado por Molon.
Luís Miranda e Luis Ricardo Miranda foram convidados para prestar depoimento na CPI da Covid nesta sexta (25). O depoimento está marcado para as 14h.
