A Secretaria Nacional de Mulheres do PSB comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que abriu duas ações penais contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). A Corte aceitou denúncia contra o deputado por suposta prática de apologia ao crime e por injúria.
Em 2014, Bolsonaro afirmou, no plenário da Câmara e durante entrevistas, que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra de Direitos Humanos, porque ela “não merecia”.
Em nota, as mulheres socialistas manifestaram apoio à deputada e afirmaram que são “veementemente contra qualquer tipo de manifestação que incite a violência contra as mulheres”.
“Entendemos que, esse é um exemplo de que hoje há algum entendimento de como as mulheres são agredidas e desrespeitadas até num ambiente institucional e democrático”.
Leia a íntegra da nota:
NOTA DA SECRETARIA NACIONAL DE MULHERES DO PSB SOBRE A ACEITAÇÃO DA DENÚNCIA, PELO STF, CONTRA O DEPUTADO JAIR BOLSONARO (PSC/RJ), EM FAVOR DA DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO (PT/RS)
“Eu falei que não estuprava você porque você não merece. Fica aqui para ouvir, Maria do Rosário”, (em pronunciamento no dia 9 de dezembro de 2014)
"Ela não merece (ser estuprada) porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria", (em entrevista no dia 10 de dezembro de 2014).
Esta segunda declaração colocou Bolsonaro na condição de réu depois da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar denúncia contra o deputado do PSC/RJ. Ele vai responder por incitação ao crime que tem pena de três a seis meses, e injúria, cuja punição varia de um a seis meses de detenção.
Ora, num país onde a cada 11 minutos há um novo caso de estupro, e estupros coletivos, não é possível admitir a possibilidade de que um parlamentar, venha na casa do povo, incitar um crime, o que mais avilta a mulher. Diante disso, devemos começar a observar que esse tipo de criminoso não só tenha punições mais rigorosas, como também não deveria, jamais, representar a sociedade brasileira.
As mulheres socialistas do PSB estão comemorando que o Supremo Tribunal Federal (STF), foi na maioria, quase unânime na aceitação da denúncia contra o referido deputado. Entendemos que, esse é um exemplo de que hoje há algum entendimento de como as mulheres são agredidas e desrespeitadas até num ambiente institucional e democrático.
Portanto, reafirmamos que, somos veemente, contra qualquer tipo de manifestação que incite a violência contra as mulheres. Lutamos pela equidade de gênero. Nós, mulheres unidas pelo fim do machismo, vamos continuar lutando contra as características de virilidade masculina que chancelam o poder dos homens sobre as mulheres.
As socialistas da Secretaria Nacional de Mulheres do PSB, apoiam a deputada Maria do Rosário (PT/RS) nessa denúncia. Solidarizamo-nos com a sua coragem e a parabenizamos por manter-se firme diante do fato.
Nós somos contra a cultura do estupro!
Executiva Nacional de Mulheres
Dora Pires
Secretária Nacional de Mulheres do PSB