O governo da Paraíba vai reavaliar as licitações em curso e os contratos de bens e serviços assinados com seus fornecedores. A medida visa diminuir despesas para o equilíbrio fiscal das contas públicas do Estado.
Um ato assinado nesta terça-feira (19) pelo governador Ricardo Coutinho cria a Câmara de Conciliação e Instrução, que será responsável pela revisão das dívidas. O grupo deve elaborar relatórios mensais de trabalho e destacar as providências a serem tomadas.
A câmara será composta por um membro da Procuradoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Administração, da Chefia de Gabinete do Governador e da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças.
Desde o início do ano passado, o governador Ricardo Coutinho vem adotando medidas para a contenção de gastos e o enxugamento da máquina pública. As ações, no entanto, não devem comprometer a eficiência dos serviços prestados à população, afirma o socialista.
“O agravamento da crise econômica faz com que, assim como qualquer empresa privada, haja redução de gastos e busca por preços mais baixos”, declara.
Inicialmente, serão reavaliadas, dentro do prazo de 30 dias, as licitações, contratos e dívidas com valores anuais superiores a R$ 300 mil. Depois, serão revistos todos os contratos ou dívidas com valores inferiores. Caso as partes não entrem em acordo, o governo rescindirá o contrato e abrirá nova licitação.
Os preços cotados ou contratados serão comparados com os praticados pelo mercado ou com os de referência registrados nos sistemas de compras dos governos federal, estadual e municipal, desde que respeitado o percentual mínimo de 15% de redução.
As quantidades de bens ou serviços licitados ou contratados também poderão ser reduzidas. De acordo com o governo da Paraíba, as licitações referentes a obras públicas não serão renegociadas.
Com informações do Governo do Estado da Paraíba