8 de março é um dia de luta. Faz 102 anos que o mundo comemora o Dia Internacional da Mulher, uma data que acumula lutas na trajetória dos movimentos feministas pela emancipação e empoderamento das mulheres. No Brasil, pela primeira vez, se comemorou o 8 de março em 1945.
Companheiras, a luta continua e 2012 é um ano de muitos desafios. É preciso comemorar os 80 anos de conquista do voto feminino e honrar a data com a consciência dos desafios que estão por vir nesse ano eleitoral. As mulheres brasileiras representam 52% do eleitorado do país, são 70 milhões de eleitoras. No entanto, estamos representadas em 9% na Câmara Federal, 15% no Senado e 12% nas Assembléias Legislativas.
O que faz as mulheres serem minoria no parlamento? O Brasil está entre os 20 países do mundo em que a mulher é chefe de estado. E dos 180 países nação estamos na posição 148 de mulheres no parlamento. Vamos honrar as mulheres que no passado abriram os caminhos para que tivéssemos chance de ocuparmos os espaços de poder. Vamos lutar pelos nossos espaços dentro dos partidos políticos. Mulheres socialistas, estejam aliadas e mobilizadas para a jornada que já começou!
Parabéns à todas as mulheres nesse 8 de março!
Abraços socialistas,
Dora Pires
Secretária Nacional de Mulheres do PSB
Como as mulheres conquistaram o direito ao voto?
O dia é 24 de fevereiro e o ano é 1932. Um marco para as mulheres do Brasil. Ano em que o voto feminino, depois de muita luta das mulheres, foi assegurado no código eleitoral provisório, por meio do Decreto 21076, que determinava que era eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo. Por centenas de anos as mulheres estiveram ausentes da vida política do País, mas hoje, fazem parte das decisões que visam uma sociedade mais justa e mais igualitária.
O movimento que garantiu essa conquista é chamado de "Movimento das Sufragistas", e no Brasil foi liderado por Bertha Lutz. Mas foi em 1928 que, após muita pressão das mulheres Juvenal Lamartine, então governador do Rio Grande do Norte, obteve alteração na legislação eleitoral do estado e conferiu o direito ao voto às mulheres e Alzira Soriano, eleita pelo município de Lages/RN, foi a primeira prefeita da história da América Latina. Governou por quase dois anos.
Como Alzira Soriano, outras mulheres também foram responsáveis pelo incentivo das lutas atuais. Carlota Pereira de Queiroz foi a primeira mulher brasileira a exercer um mandato de deputada federal em 1932 pelo estado de São Paulo. Júnia Marise e Marluce Pinto foram asprimeiras mulheres a serem eleitas senadoras pelo voto direto.Júnia pelo estado de Minas Gerais em 1991 e Marluce eleita em 1990 pelo estado de Roraima. Vale falar também que antes ocuparam vagas a Princesa Isabel, por direito dinástico, Eunice Michiles e Laélia de Alcântara que assumiram após a morte dos titulares.
Breve trajetória
1320 – Mulheres que alcançaram algum grau de conhecimento eram eliminadas fisicamente pela chancela da inquisição.
1563 – O Concílio de Trento decretou que, “a mulher tem alma”.
1827 – No Brasil, uma lei admitia meninas para escolas elementares e não para instituições de ensino mais avançado.
1857 – Morrem queimadas 129 operárias de indústria têxtil nos EUA por reivindicarem redução de jornada de trabalho e licença maternidade.
1893 – Sufrágio feminino na Nova Zelândia, primeiro país a conceder o direito de voto às mulheres.
1917 – Passeata liderada pela professora e fundadora do Partido Republicano Feminino exigindo a extensão do voto às mulheres.
1922 – Bertha Lutz constitui a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino.
1928 – Alzira Soriano, eleita pelo município de Lages/RN, foi a primeira prefeita da história do Brasil.
1932 – Getúlio Vargas, por meio do Decreto 21.076, assegurou a conquista das mulheres aodireito de votos às brasileiras.
1933 – Foi eleita, pelo estado de São Paulo, Carlota Pereira de Queiroz, a primeira mulher a exercer um mandato de Deputada Federal no Brasil.
1995 – Foi sancionada a lei 9.100 que garantiu cotas para as mulheres na política.
Conceitos importantes
DEMOCRACIA– o conceito fundamental de democracia prega que em uma sociedade os cidadãs/os não podem ser excluídas/os ou discriminadas/os. O termo significa “igual pra todos”, em espaços e benefícios. É a Constituição Federal que garante os princípios democráticos de nossa organização social, política e econômica.
Um exemplo de democracia e de exercício da democracia é a possibilidade de envolvimento das cidadãs/os nas tomadas de decisões políticas do país. Eleger candidatas/os é participar ativamente do processo democrático, assim como cobrar dessa candidata/o eleita/o, compromissos com a plataforma política de luta das mulheres.
PODER– com o objetivo do bem público, o poder político na democracia é primordialmente a consolidação dos desejos da maioria por meio da/o governante eleita/o. Logo, são as decisões políticas, importantes para a população, nas mãos do povo que elege os representantes. Para o movimento feminista, as mulheres eleitas abrem caminhos para se transformar a sociedade de maneira consciente e coordenada.
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA– É indispensável a participação política das mulheres para que uma política de promoção de igualdade de gênero seja consolidada. A criação de políticas públicas voltadas para mulheres tem que estar apoiadas pelas representantes do executivo e de parlamentares.
Portanto, é imprescindível que o movimento de mulheres socialistas do PSB tenha maior participação na concretização de um sonho de sociedade mais justa e igualitária. É preciso participar ativamente desse processo de levar mulheres a ocupar os espaços de poder, além da necessidade latente de fortalecer as bases sociais para potencializar a força das representantes eleitas.
