A Comissão de Turismo e Desporto adiantou, na quarta-feira (25), as comemorações do Dia Mundial do Turismo, lembrado anualmente em 27 de setembro. Com o tema “Turismo e Água: Proteger nosso futuro comum”, o evento proporcionou amplo debate sobre os avanços do setor e sua importância para o desenvolvimento econômico, político e social. Na oportunidade, o presidente da CTD, Valadares Filho (PSB-SE), defendeu o Projeto de Lei nº 5.120/01, que regulamenta as atividades dos agentes de viagens no Brasil.
O socialista havia liderado, nesta terça-feira (24), uma comitiva em audiência com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O encontro foi para pedir urgência na votação do PL, que se encontra pronto para entrar na pauta de votações. “É uma grande conquista desses profissionais, que fazem o primeiro contato com nossos turistas. A regulamentação vai melhorar a qualidade dos serviços e a imagem do turismo brasileiro, contribuindo assim para atrair cada vez mais turistas para o País”, explicou Valadares.
Durante a cerimônia, o ministro do Turismo, Gastão Vieira, foi enfático sobre o PL 5.120. “Este assunto é de extrema importância para o setor. O projeto tinha alguns alinhamentos, já feitos pelo relator, deputado Alex Canziani (PSDB-PR), juntamente com o pessoal da ABAV. Todos estão chegando a um consenso entre aquilo que o governo julga necessário ou excessivo. Havendo esse consenso, há uma promessa em colocar a pauta em votação na próxima semana”, explicou.
Com a proximidade da realização de megaeventos esportivos no Brasil, o PL dos agentes de viagem se torna ainda mais importante. Esse foi o destaque do presidente da Empresa Brasileira de Turismo (EMBRATUR), Flávio Dino, também presente no evento.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, concordou com a importância do PL 5.120 e se comprometeu em levar a matéria para análise do Colégio de Líderes e colocá-lo na pauta de votações no Plenário da Câmara o mais rápido possível. Se aprovado, o PL deve assegurar respaldo legal às agências de viagens para que continuem a ser solidárias aos seus clientes, na defesa dos legítimos direitos do consumidor.
Turismo no Brasil e no mundo
O ministro do Turismo, Gastão Vieira, fez um balanço das atividades do MTur e dos avanços alcançados pelo setor nos últimos anos. Na sessão comemorativa, ele destacou a posição do Brasil de sexta economia de turismo do mundo, com participação de 3,7% no PIB nacional e geração de 3 milhões de postos de trabalho no país.
O turismo mundial apresentou, no primeiro semestre deste ano, crescimento de 5% nas chegadas de turistas internacionais, superior aos 4% projetados pela Organização Mundial do Turismo (OMT). O número representa um acréscimo de 25 milhões aos 494 milhões de turistas internacionais que viajaram pelo mundo no mesmo período do ano passado.
Sustentabilidade – “Turismo e Água: Proteger nosso futuro comum” é o tema do Dia Mundial do Turismo deste ano, cujas comemorações oficiais ocorrerão na República das Maldivas, no Oceano Índico. O secretário de Turismo do DF, Luiz Otávio Neves, representando o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo (Fornatur), anunciou a candidatura de Brasília como sede do Fórum Mundial da Água, marcado para 2018.
O deputado Valadares disse que é necessário criar estratégicas para manutenção, conservação e preservação da água. “Faz parte da pauta de debates da CTD promover discussões sobre a preservação da água e a importância da sustentabilidade nas atividades turísticas”.
O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Horácio da Silva Figueiredo Júnior, se colocou à disposição para discutir e debater os temas relacionados ao uso sustentável da água. “A ANA defende o uso múltiplo dos recursos hídricos”, disse.