A JSB repudia todas as manifestações machistas e contrárias aos direitos humanos praticadas por este deputado, como os ataques a ex-ministra Maria do Rosário. Bolsonaro (PP-RJ) sempre se destacou pelo desserviço no que se refere aos avanços e às conquistas dos direitos humanos no Brasil.
Jair Bolsonaro é conhecido por discursos misóginos, machistas, racistas, homofóbicos e em defesa da ditadura militar, do cerceamento de liberdades em geral. Fere o estado laico e o direito à vida e à integridade humana, praticando um discurso perigoso que justifica violências em todos os espaços da nossa sociedade.
Os discursos, os comentários, as ações criminosas, a apologia ao estupro e outros tipos de violência praticadas agora e anteriormente por este deputado, não podem e nem devem ser misturadas com a liberdade de expressão, que é um direito adquirido por qualquer cidadão, mas se encerra quando fere os direitos coletivos de todos e todas. Em nenhum momento podemos aceitar o desrespeito e os ataques de quem foi eleito para representar a população como um todo, principalmente em espaços de manifestação da democracia que hoje vivemos como sessões na Câmara Federal.
A Cassação ao mandato de Bolsonaro não é apenas uma cassação por falta de decoro parlamentar, e sim um ato de repúdio, uma cerceação do discurso de ódio, às violências, às opressões.
As mulheres, por motivo nenhum, merecem ser estupradas, e muito menos serem colocadas em posição passiva de estupro. Nenhuma mulher deve ter explicitado a ela que apenas não será violada porque “não merece”, nenhuma mulher deve estar na posição de não poder optar por seu corpo, de não poder impedir que a violência ocorra consigo mesma. Não existe violência maior nos âmbitos democráticos de direito que desqualificar o discurso de uma mulher a colocando em posição de vulnerabilidade.
Dito isso, gostaríamos de parabenizar pela rápida reação e posicionamento do Partido Socialista Brasileiro, que de imediato assinou e protocolou pedido de cassação deste infeliz deputado. Ressaltamos o nosso compromisso na luta pelos direitos humanos da população, em especial os das mulheres e para implementação de políticas públicas que busquem a equidade de gênero e o fim da vulnerabilidade feminina à violência.
É importante lembrar que o PP (Partido Progressista, originário da Arena) é o partido na qual o deputado Bolsonaro está filiado é membro da base do governo Dilma, e que o mesmo deveria fazer as cobranças necessárias ao partido deste deputado, que também tem responsabilidade sobre suas ações.
As alianças do governo com a bancada fundamentalista trouxe retrocessos em diversos âmbitos às pautas que são caras aos movimentos em defesa dos direitos humanos. A nomeação de Marco Feliciano para a CDH foi um destes retrocessos, que dão espaço a estes discursos para que cresçam e mantenham-se em estado de crescimento em nossa sociedade.
O PSB tem compromisso e luta contra qualquer tipo de privilégio e conservadorismo por parte de parlamentares, como por exemplo o protagonismo no processo de cassação do deputado André Vargas (PT), envolvido nos crimes investigados pela operação Lava Jato.
Lutamos e continuaremos lutando pelos Direitos Humanos, pelo combate às opressões e pelo silenciamento de vozes e mãos que continuem mantendo a violência como natural.
Brasília, 11 de dezembro de 2014.
Tony de Siqueira Sechi
Secretário Nacional da JSB