O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou requerimento de informação para que o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, preste informações sobre a edição de portaria que revoga atos normativos inferiores a decreto do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
No documento, Agostinho solicita que o ministro de Bolsonaro explique, individualmente, 58 itens revogados, do ICMBio e do Ibama, com as devidas justificativas técnicas que consubstanciaram a portaria. O deputado também pede cópias de todas as notas técnicas e jurídicas elaboradas pelos respectivos órgãos.
Agostinho explica que a simples revogação sumária, sem as devidas explicações técnicas e jurídicas, coloca em risco o patrimônio ambiental e o ecossistêmico brasileiro.
O parlamentar afirma que nos últimos dois anos, os diversos biomas existentes no território brasileiro têm sofrido ataques ou inércia por parte de todos os órgãos responsáveis pela guarda, proteção e preservação da biodiversidade. “Infelizmente, tudo isso tem acontecido devido à ingerência, aos interesses escusos e as pressões de diversos setores econômicos”, critica.
“Precisamos acompanhar e fiscalizar todas as ações do Ministério do Meio Ambiente, bem como dos órgãos subordinados, em relação a qualquer malversação dos biomas que precisam ser protegidos e preservados, além da perpetuação da biodiversidade e do equilíbrio ecossistêmico.”, finaliza o deputado.
Com informações da Liderança do PSB na Câmara