O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Aliel Machado (PSB-PR), esteve nesta terça-feira (26) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do corte de R$ 600 milhões na pasta da Ciência e Tecnologia (C&T). O contingenciamento atinge principalmente o financiamento de pesquisas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
De acordo com Aliel, Guedes se comprometeu a fazer reunião conjunta entre as duas pastas e a Comissão, para que os editais já licitados e contratados do CNPq e do FNDCT sejam honrados e, dessa forma, haja a recomposição de recursos da Ciência e Tecnologia.
O deputado relatou a controvérsia entre as pastas do Ministério da Ciência e Tecnologia e da Economia. Segundo ele, Guedes disse que “não houve corte”, e sim um remanejamento de recursos de acordo com a execução orçamentária do ministério. Em uma crítica direta a Pontes, o ministro da economia afirmou ainda que não faltam recursos, e sim “gestão”.
Já o ministro da Ciência e Tecnologia havia chamado o corte de recursos da pasta de “falta de consideração” e disse que pensou em deixar a equipe do presidente Jair Bolsonaro.
“Quero deixar aqui publicamente a minha preocupação em relação à narrativa diferente entre os dois ministérios. Os relatos do ministro Marcos Pontes são muito diferentes dos feitos por Paulo Guedes. E esse conflito traz prejuízo irreparável ao nosso país. Precisamos de convergência entre os dois ministérios”, destacou Aliel Machado.
Na semana que antecedeu o encontro com Guedes, o parlamentar socialista se reuniu com o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro. De acordo com Aliel, ficou claro que, se o governo não rever o posicionamento do corte no orçamento à Ciência, os prejuízos serão “irreparáveis”.
O deputado federal Milton Coelho (PSB-PE), que também é membro da Comissão, discordou que o problema da pasta seja apenas de má gestão de recursos, como justificou Guedes. “Há um evidente subfinanciamento das ações de C&T no país”, disse.
O corte de orçamento para pesquisa no país agrava um cenário de escassez que persiste desde o início dos anos 2000 e se acelerou a partir de 2016.
Estudo feito pela economista Fernanda De Negri, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), aponta que o orçamento do CNPq e do FNDCT, somados, são menores do que eram no início dos anos 2000.
Um dos projetos que pode ser prejudicado com o contingenciamento é a construção do Centro Nacional de Vacinas, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que poderia trazer independência ao país na área da imunização, segundo especialistas da área.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Liderança do PSB na Câmara