O ex-deputado federal e vice-presidente de Relações Governamentais do PSB, Beto Albuquerque, participou nesta terça-feira (17) da primeira audiência pública para discutir a implementação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
Autor da lei que criou o Pnatrans, Albuquerque afirmou durante o encontro, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, que é possível reduzir o número de mortes no trânsito com ações, programas e medidas coordenadas pelos órgãos de trânsito nos estados.
“Busquei inspiração em experiências bem-sucedidas na França e na Espanha, dois países que decidiram dar o exemplo e mostraram que é possível, sim, reduzir mortes no trânsito com uma série de ações coordenadas”, afirmou.
Segundo o socialista, os dois países reduziram em mais de 60% o número de óbitos em ruas, avenidas e rodovias com políticas de combate à violência no trânsito.
Aprovada no Congresso Nacional no ano passado e sancionada em janeiro, a lei determina redução pela metade do número de mortes no trânsito em um prazo de dez anos, mesma meta do Plano Global para a Década de Ações 2011-2020 da Organização das Nações Unidas (ONU).
O texto prevê que os órgãos deverão realizar consultas e audiências públicas para ouvir as manifestações da sociedade sobre as metas, além de campanhas públicas permanentes, promover a divulgação de balanços e a fiscalização de ações e cumprimento de metas.
No país, ocorrem por ano 40 mil mortes, que geram um impacto de aproximadamente R$ 25 bilhões em despesas com hospitais e benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
De acordo com o projeto, a cada ano os conselhos de trânsito e a Polícia Rodoviária Federal enviarão ao Contran um relatório analítico sobre o cumprimento das metas fixadas para o ano anterior, expondo as ações e os projetos ou programas, com os respectivos orçamentos, por meio dos quais se pretende cumprir as metas propostas para o ano seguinte.
Em setembro de cada ano, as metas fixadas serão divulgadas durante a Semana Nacional de Trânsito, assim como o desempenho (absoluto e relativo) de cada estado e do Distrito Federal no cumprimento das metas anteriores.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional