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No primeiro ano de gestão do atual governo de Jair Bolsonaro, o Brasil bateu o recorde de importação de agrotóxicos. Foram cerca de 335 mil toneladas de inseticidas, herbicidas e fungicidas que chegaram ao país de janeiro a dezembro de 2019.
O volume é 16% maior do que em 2018 e é recorde para a série histórica iniciada em 1997, de acordo com dados do Ministério da Economia.
Para o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), o aumento das importações é resultado das dificuldades da indústria nacional e da liberação de pesticidas genéricos. “Nossa agricultura, para ser competitiva, acabou se acostumando a usar agrotóxico amplamente”, critica. Há no Congresso Nacional um projeto que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, mas, segundo ele, enfrenta resistências de ruralistas.
O aumento de importações acompanha a expansão das vendas dos venenos no país. Segundo dados mais recentes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), foram vendidas 549 mil toneladas de produtos no Brasil em 2018, que corresponde a um aumento de 1,8% em relação ao ano anterior.O governo Bolsonaro também é recordista na liberação de agrotóxicos em 2019. O número é o maior dos últimos 14 anos: 474 novos pesticidas foram registrados somente no ano passado. Atualmente, há 2.247 agrotóxicos registrados no país.
Hoje, a importação representa mais da metade do volume de agrotóxicos vendidos no país e, entre as empresas estrangeiras líderes no Brasil, estão a suíça Syngenta, além das alemãs Bayer e Basf. Alguns agrotóxicos vendidos por essas empresas são proibidos em seus próprios países de origem.
O Brasil também tem a segunda maior frota de aviação agrícola do mundo. Os aviões são feitos para distribuir sementes e aplicar agrotóxicos nas lavouras. Em 2017, eram registradas 2.115 aeronaves, 2.108 delas aviões. Brasil tem a 2ª maior frota de aviação agrícola do mundo. Com 464 aeronaves, Mato Grosso é o estado com a maior frota do país. Rio Grande do Sul (427) e São Paulo (312) vêm na sequência. A maior frota do mundo pertence aos Estados Unidos (3.600 aeronaves), seguida do México,que ocupa o terceiro lugar no ranking.
Na contramão da Europa
Enquanto o uso de agrotóxicos associados a riscos à saúde fizeram com que a comunidade europeia banisse o uso de grande parte deles, 44% (155) dos princípios ativos liberados no Brasil são proibidos na Europa. É o que aponta o levantamento da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), publicado no fim de julho de 2019.
No Brasil, cada vez mais está se flexibilizando as restrições e abrandando a legislação com o PL do Veneno (Projeto de Lei 6.299/2002) pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta pretende atualizar a lei dos agrotóxicos, de 1989, com, entre outras questões, mudar o termo “agrotóxico” para “defensivo fitossanitário”. Além disso, prevê que os órgãos de controle levem menos tempos para analisar e autorizar o uso de um agrotóxico importado.
Segundo Alan Tygel, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, para analisar a correlação de forças que pressionam a liberação de mais veneno, é preciso entender o papel que o Brasil ocupa no mercado internacional de produtos químicos.
“Somos um imenso e lucrativo mercado, onde a regulação é fortemente influenciável pelos interesses das multinacionais agroquímicas. Após lucrar bastante com os agrotóxicos nos países de regulação mais restritiva, elas precisam seguir lucrando com as mesmas substâncias nos países de regulação mais frágil, até onde for possível”, diz Tygel.
A pesquisadora Larissa Mies Bombardi, professora da Faculdade de Geografia da Universidade de São Paulo, é autora do Atlas Geográfico do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia, um dos principais trabalhos brasileiros recentes sobre o nosso consumo de pesticidas.
No livro, publicado em 2017, ela traz com levantamento de dados inédito sobre o consumo de agrotóxicos no Brasil (todos com fontes oficiais) e faz um paralelo com o que acontece na União Europeia. Em 2011, a região do bloco econômico implantou um marco regulatório mais restritivo para os agrotóxicos fazendo com que uma série de ingredientes ativos esteja em fase de banimento no local.
A autora compara a média de aumento mundial no consumo de agrotóxico com o brasileira, tendo como base os números de vendas de pesticida. Entre 2000 e 2010, cresceu em 100% o uso de pesticidas no planeta, no mesmo período em que o aumento no Brasil chegou a quase 200%. Segundo a apuração, cerca de 20% de todo agrotóxico comercializado no mundo é consumido no Brasil.
“Em termos de volume, desde 2008, Brasil e Estados Unidos revezam o primeiro lugar”, explica a professora, baseando-se em dados da própria indústria. A especialista diz que há dificuldades em fazer rankings dos países que mais utilizam pesticidas, pois as nações utilizam diferentes metodologias, o que dificulta comparações científicas.
Dados do dossiê da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), atualizados em 2014, apontam que o faturamento da indústria de agrotóxicos no Brasil naquele ano foi de U$ 12 bilhões. Entre 2000 e 2012, houve um aumento do uso desses venenos em 288%. De 2007 a 2014, foram registradas 34.147 notificações de intoxicação por agrotóxico. Em 2013, 64% dos alimentos estavam contaminados por venenos.
A campanha Viva Sem Veneno aponta que cada brasileiro consome 7,3 litros de veneno por ano. Em um único alimento, a pessoa ingere diversos agrotóxicos e o faz diariamente, durante toda a vida.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Folha de S. Paulo