O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), lançou novos programas de apoio à gestão ambiental municipal nesta segunda-feira (4), em comemoração ao Dia Mundial da Natureza. Entre os lançamentos estão o Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios (Proesam), o Programa Estadual de Conservação e Revitalização de Bacias Hidrográficas (Probacias) e um novo edital do Programa Reflorestar.
“São medidas importantes que estamos realizando no dia de hoje. Temos um objetivo claro de recuperar nossas bacias e áreas florestais. Estamos em um movimento nacional de políticas de mudanças climáticas e é bom deixar claro que a União, os Estados e municípios, bem como a sociedade e os empresários têm papel importante nesse tema. Todos precisam estar totalmente envolvidos e o Estado do Espírito Santo precisa ser referência nessa área ambiental”, afirmou o socialista durante a solenidade transmitida pelas redes sociais do governo estadual.
Casagrande anunciou a publicação da portaria para implantação do 1º Ciclo do Proesam, que é o primeiro programa brasileiro de apoio estadual às Secretarias Municipais de Meio Ambiente, no formato de compra de resultados, associando premiações financeiras proporcionais ao atingimento de um quadro de 40 metas fixadas e pré-estabelecidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), sobre vários eixos temáticos e numa dinâmica de ciclos. Mais de R$ 19 milhões serão disponibilizados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais do Espírito Santo (Fundágua) para os municípios que aderirem ao programa.
Também foi anunciado o início do Probacias, criado pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) em março deste ano, com base nos indicadores e metas do Plano Estadual de Recursos Hídricos e dos Planos das Bacias Hidrográficas. O programa tem como objetivo a prevenção e a diminuição dos impactos dos eventos hidrológicos extremos. Nesta primeira fase, três localidades das bacias hidrográficas dos rios Novo e Itapemirim vão receber ações que incluem técnicas de conservação de solo e estradas vicinais, monitoramento qualitativo e quantitativo da água, saneamento rural, capacitação e articulação com a sociedade das bacias. O investimento na região sul será de R$ 13,7 milhões em até três anos.
Foi lançado ainda o novo edital do Reflorestar, de convocação para o Ciclo 2021, com a inserção de novas áreas de atuação do programa que vão alcançar, além das propriedades localizadas nos municípios do Caparaó e no interior das bacias do Jucu, Santa Maria da Vitória e Reis Magos, também propriedades rurais a montante de pontos de captação de água para abastecimentos de centros urbanos, localizados em 106 microbacias em todo o Estado. Serão mais de R$ 30 milhões de investimentos com recursos do Fundágua e do Banco Mundial, beneficiando 900 produtores rurais, em um período de até 5 anos.
O objetivo do Ciclo 2021 do Reflorestar é atrair produtores rurais que possuem áreas prioritárias para restauração florestal, e que também sejam estratégicas para recargas de aquíferos.
Até o momento, cerca de 21 mil hectares já foram preservados e cerca de 3 mil proprietários rurais beneficiados pelo programa. A meta é viabilizar mais 1,8 mil novos projetos até 2022, o que deve representar mais 3,6 mil hectares preservados ou recuperados a um custo estimado de R$ 57 milhões.
No evento também foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre a Seama, com a World Resources Institute (WRI Brasil), o The Nature Conservancy do Brasil (TNC Brasil) e o World Wide Fund for Nature (WWF Brasil) para viabilização de estudos e ações que possibilitem a criação, validação e implementação do Programa de Carbono para o Estado do Espírito Santo, além de ações de apoio ao Programa Reflorestar para ampliação da cobertura florestal do Estado.
Também foram assinadas as parcerias entre a Seama, a Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e WRI Brasil, representando a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura para viabilização de estudos de suporte e ações que possibilitem a implantação de um polo de silvicultura de espécies nativas no Estado do Espírito Santo. O objetivo é compreender quais são os gargalos e o que pode ser melhorado em termos de produção, restauração e preservação de espécies nativas da Mata Atlântica, para que tenham maior atratividade econômica, ganhem mercado e escala, criando condições favoráveis para utilização de espécies florestais nativas e sistemas agroflorestais para produção comercial.
Foi assinado ainda um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e a Policia Militar Ambiental para a execução de ações voltadas para as atividades de fiscalização florestal, fortalecendo as operações de proteção ao meio ambiente.
Ainda durante o evento, por meio do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Casagrande anunciou a aquisição de mais drones e um software para atividades de geoprocessamento de imagens em 3D, com investimento de R$ 146.569,74. Atualmente, o Iema já utiliza drones nas fiscalizações e este novo investimento auxiliará na preservação das áreas das Unidades de Conservação (UCs) do Espírito Santo.
Por fim, foi assinado o Acordo de Cooperação entre Iema, Secretaria da Saúde (Sesa) e Centro de Reabilitação Física do Estado do Espírito Santo (Crefes), para que pacientes do Crefes participem do Programa Trilha Cidadã, que por meio do projeto Trilha Sonora, permite a utilização do recurso de acessibilidade Guia Sonoro, para potencializar processos de reabilitação, desenvolvendo a temática da educação ambiental, inclusão social e qualidade de vida pela inter-relação humano-ambiental.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do Governo do Espírito Santo