O isolamento social recomendado por governos estaduais e municipais, como forma de conter a propagação do novo coronavírus (Covid-19), fez com que os casos de violência doméstica disparassem no país.
A deputada estadual Gleide Ângelo (PSB – PE), atuante em debates que envolvem a violência contra a mulher, elaborou um projeto de lei que aumenta a pena em ¼ para casos de violência doméstica e familiar praticados durante o período de calamidade pública.
A parlamentar contou com a contribuição do professor e advogado Rodrigo Almendra.
No Brasil, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) anunciou aumento de 9% das denúncias atendidas na Central de Atendimento à Mulher, no número 180.
Um dos estados com maior incidência foi o Rio de Janeiro, em março, período em foi determinada quarentena – os registros de violência subiram 50%.
De acordo com a ONU Mulheres, o risco de violência tende a aumentar quando famílias em contextos de violência familiar são colocadas sob tensão, auto-isolamento e quarentena.
A organização ressalta também que a crise econômica causada pela pandemia fará com que muitas mulheres percam seus empregos e passem mais tempo dependendo financeiramente de seus agressores.
Gleide Ângelo explica que o projeto está finalizado, porém, como deputada estadual não tem competência para legislar sobre matéria de Direito Penal, ela fez uma indicação aos deputados federais de Pernambuco.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos recomendou aos organismos governamentais de políticas para mulheres que não suspendam os serviços durante o período de quarentena.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional