Deputados federais do PSB encaminharam representação ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para incluir na apuração sobre as compras de iguarias de alto custo pelas Forças Armadas, os processos de aquisição de bacalhau, salmão, filé mignon bovino e uísque.
De acordo com a representação, os dados foram coletados no painel de preços do Ministério da Economia e confirmados no site Comprasnet, onde ficam registrados os pregões de compras do governo.
Além da aquisição de itens sofisticados que não fazem parte do cardápio da grande maioria dos brasileiros, e de chamar atenção também a grande quantidade da compra, ainda há casos de preços muito acima dos praticados pelo mercado.
Em 2020, foram comprados 139 mil quilos de lombo de bacalhau, 9,7 mil quilos de filé do mesmo peixe, 439 mil quilos de filé de salmão e mais de 1 tonelada de filé mignon.
“A compra de tamanha quantidade é questionável, pois demonstra a ostentação que a classe mantém no momento que o país enfrenta uma grave crise sanitária e econômica”, apontam os deputados na representação.
Em um dos apontamentos de superfaturamento, de acordo com a ação, há sobrepreço de 59% sobre o bacalhau desfiado. O Comando do Exército comprou cada quilo da iguaria por R$ 127,93, sendo que, no mercado comum, o quilograma do mesmo tipo de produto sai a R$ 80.
Para cada 1 kg do total dos 100 kg de filé de salmão adquiridos, foram gastos R$ 90,17. O item é comercializado por R$ 55,90, em média. Portanto, há um sobrepreço de 61% neste caso.
“Em tese, os processos licitatórios visam selecionar a proposta mais vantajosa por meio de uma disputa entrefornecedores, já que o Estado é o maior comprador do país. Por consequência, os certames conseguiriam preços finais inferiores aos praticados no mercado comum. Estranhamente, os preços obtidos nesses procedimentos estão acima dos praticados no mercado, alguns chegam a ser absurdos”, questionam os socialistas.
Foram encontrados ainda processos de compras para outros tipos de bebidas alcóolicas, além das cervejas especiais, já apontadas anteriormente pelos deputados. Em um ano de pandemia, com crise sanitária, econômica e social, as Forças Armadas compraram uísque 12 anos e conhaque.
“Tal situação revela o apreço das Forças Armadas por iguarias especiais de alto custo. Aparentemente, em seus cardápios, nossos militares não demonstram o “patriotismo romântico”, que muitos lhes atribuem.
A representação é assinada deputados Elias Vaz (PSB-GO), Alessandro Molon (PSB-RJ), Denis Bezerra (PSB-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Bira do Pindaré (PSB-MA) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG).
MPF e TCU vão investigar compra de picanha e cervejas especiais
Baseado na representação dos deputados do PSB, o Ministério Público Federal abriu investigação sobre as possíveis irregularidades na compra milionária de cerveja, picanha e carvão pelas Forças Armadas.
Os questionamentos não se limitam às carnes nobres e cervejas especiais compradas. Há fortes indícios de superfaturamento nas aquisições, com sobrepreço de até 60%.
O Tribunal de Contas da União também decidiu abrir investigação dos processos. O órgão reconhece que há indícios de irregularidades a partir da documentação reunida com base no Painel de Preços do Ministério da Economia.
Os pregões já homologados, considerando Exército e Marinha, somam 80.016 latas e garrafas de cerveja, inclusive marcas como Heineken, Stella Artois e Eisenbahn, além de Bohemia, Antarctica, Skol Beats e Puro Malte.
O caso que mais chama a atenção é o da latinha da Bohemia Puro Malte. O valor unitário que consta no processo já homologado é R$4,33 e o preço para o consumidor comum, em uma busca rápida por supermercados, é R$2,59, diferença de 67%.
Assessoria de Comunicação/PSB nacional