O governador Renato Casagrande (PSB) anunciou, nesta terça-feira (22), o investimento de quase R$ 500 milhões para a Educação em Tempo Integral, Educação Infantil e Ensino Fundamental I no Espírito Santo.
Os recursos serão enviados aos municípios por meio do Programa de Fomento à Implementação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Tempo Integral (PROETI) e do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Espírito Santo (FUNPAES).
Casagrande falou sobre a importância da educação na vida das pessoas. “Sempre disse que a minha vida foi se abrindo pela oportunidade de estudar. Meus pais me orientaram a seguir o caminho da educação e assim segui na minha vida, estudando sempre em escolas públicas”, disse.
O governador prosseguiu: “Vamos prosseguir tomando todas as medidas necessárias para revolucionar a educação no Espírito Santo, que hoje é referência no Brasil. Os municípios capixabas terão, a partir desse ano, a distribuição do ICMS com base nos resultados da educação. Por isso, faça um pedido aos prefeitos para que cuidem pessoalmente dessa área. Formar boas equipes e criar uma relação de paixão com a educação é fundamental para que possamos ter resultados positivos e darmos passos adiante”.
O PROETI é um plano de fomento estadual para expansão da Educação em Tempo Integral nas redes públicas municipais com repasse direto aos municípios. O edital ofertará 30 mil vagas/ano, durante 3 anos, para adesão dos municípios. São R$ 3 mil por estudante/ano, nesse período. O investimento é de R$ 90 milhões por ano e o total é de R$ 270 milhões por três anos. O programa visa ao cumprimento da meta 6 do Plano Nacional e Estadual de Educação, que objetiva oferecer Educação em Tempo Integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.
Já o FUNPAES destina R$ 200 milhões, em 2022, para obras de reformas, ampliações e construções de escolas. O recurso também pode ser aplicado em aquisição de equipamentos e mobiliários, como: recursos tecnológicos, veículos (vans, ônibus escolares e caminhão de carga), mobiliário pedagógico, mobiliário escolar, equipamentos de cozinha industrial, aquisição de sistema de microgeração de energia elétrica entre outros bens permanentes para a escola.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do Governo do Espírito Santo