O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei nº 10.260/2018, que busca envolver os comerciantes de alimentos em políticas de combate ao desperdício.
Pela proposta, supermercados, indústrias, feiras e outros comércios desta cadeia deverão realizar convênios com banco de alimentos, restaurantes comunitários, entidades governamentais ou assistenciais, sem fins lucrativos, para permitir a doação de produtos que tenham perdido sua condição de comercialização. Os alimentos doados podem ser industrializados ou não, preparados ou não, mas devem ter garantidas suas propriedades e condições plenas para o consumo humano.
O recolhimento, armazenamento e a distribuição desses produtos caberão a bancos de alimentos e entidades assistenciais. Segundo Carreras, estas instituições contribuem para a promoção da cidadania e a melhoria da qualidade de vida de pessoas em situação de pobreza.
“Estas iniciativas contribuem para a diminuição do desperdício, buscando onde sobra e entregando onde falta”, explica o parlamentar.
Na justificativa do projeto, Carreras afirma que cerca de 1,3 bilhão de tonelada de comida é perdida ou desperdiçada por ano no mundo (2011). Isto representa um terço da produção mundial e é um obstáculo à solução do problema da fome crônica.
Segundo informações da publicação “Global Food Losses and Food Waste, causes and prevention”, da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), “o desperdício têm um impacto cultural insidioso, pois a grande quantidade de comida perdida passa a impressão de que o alimento é facilmente conseguido e tem pouco valor intrínseco. E que por isso pode ser desperdiçado, o que é uma visão profundamente equivocada, reforçando o círculo vicioso das perdas”.
O PL ainda prevê a instituição da Semana Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar. A celebração se dará, anualmente, na semana que compreender o dia 16 de outubro (Dia Mundial da Alimentação).
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Liderança do PSB na Câmara