O PSB parabenizou o Partido Democrático italiano, de centro-esquerda, o presidente da Itália Sergio Matarella e o primeiro ministro, Giuseppe Conte, pelo acordo que formou um governo de coalizão para impedir a chegada da extrema-direita ao poder nas eleições gerais do país, na última semana.
Em uma resolução aprovada durante a reunião do diretório nacional do partido, na sexta-feira (30), os socialistas cumprimentam o Partido Democrático italiano “pela capacidade de diálogo e compromisso com a democracia e com os direitos fundamentais, que permitiram-no superar diferenças e colocar os interesses do país em primeiro lugar, viabilizando um governo de coalizão com seu outrora adversário político”.
Na resolução, o PSB também parabeniza o presidente da Itália Sergio Matarella e o primeiro ministro Giuseppe Conte “pela coragem e lucidez demonstradas ao formar novo governo livre de partidos xenofóbicos, obscurantistas e reacionários”.
No texto, o partido defende ainda que Brasil e Itália adotem o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular. O Brasil chegou a assinar o acordo em dezembro do ano passado, mas retrocedeu menos de um mês depois.
Leia a íntegra da resolução:
RESOLUÇÃO
Considerando o compromisso inquebrantável do PSB com o diálogo na resolução de conflitos, com a democracia, com as liberdades civis e políticas, com os direitos fundamentais e a fraternidade entre povos, tal como sua firme disposição em atuar, sempre, em prol do melhor desenvolvimento do país, espelhando-se nos bons exemplos dentro e fora do Brasil;
Considerando que a Itália se encontrava diante de um impasse político, que poderia resultar na chegada da extrema-direita ao poder, na figura do partido Lega;
Considerando que o Partido Democrático italiano, que se encontrava em oposição ao governo do Primeiro Ministro Giuseppe Conte, aceitou, diante da crise, integrar uma coalizão com o Movimento Cinco Estrelas, partido político do Primeiro Ministro, a fim de não permitir a ascensão da extrema-direita;
Considerando que o Presidente da Itália Sergio Matarella concedeu ao Primeiro Ministro Giuseppe Conte mandato para que este forme novo governo a partir de aliança entre o Movimento Cinco Estrelas e o Partido Democrático, efetivamente retirando o partido Lega, de extrema-direita, do governo,
Considerando que Brasil e Itália não adotaram o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, tendo o Brasil assinado tal acordo em dezembro de 2018 e, menos de um mês depois, anunciado sua retirada deste,
Considerando o princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos (CF 88, art. 4º, inciso II), que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais,
O Diretório Nacional do PSB decide:
1) Parabenizar o Partido Democrático italiano pela capacidade de diálogo e compromisso com a democracia e com os direitos fundamentais, que permitiram-no superar diferenças e colocar os interesses do país em primeiro lugar, viabilizando um governo de coalizão com seu outrora adversário político;
2) Parabenizar o Presidente da Itália Sergio Matarella e o Primeiro Ministro Giuseppe Conte pela coragem e lucidez demonstradas ao formar novo governo livre de partidos xenofóbicos, obscurantistas e reacionários;
3) Urgir partidos democráticos de todo o mundo a repudiar e denunciar alianças com partidos e movimentos xenofóbicos, obscurantistas e reacionários;
4) Clamar aos governos de todo o mundo para que adotem políticas migratórias que respeitem os direitos fundamentais;
5) Rogar ao Brasil, à Itália e a todos os Estados para que adotem o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular.