Indígenas de todo o país realizam marcha pela demarcação de terras e a garantia de seus direitos, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
A liderança do PSB na Câmara e o Observatório de Protocolos Autônomos promovem nesta próxima terça-feira (13/12), às 10h, no Plenário 7 da Câmara dos Deputados, em Brasília, um debate sobre o tema ‘Governança multinível e participação indígena’.
No evento, lideranças indígenas e especialistas vão discutir a participação efetiva dos povos originários na formulação de leis que lhes atingem diretamente.
Após quatro anos de completa exclusão, em que os direitos indígenas foram suprimidos pelo governo Bolsonaro, o evento vai debater como esses povos podem e devem ser protagonistas, e não meros espectadores na construção de regras que regem seus direitos e deveres no processo legislativo brasileiro.
O debate vai ter início com a palestra do pesquisador da Universidadede Tromso (Noruega) Apostolos Tsiouvalas sobre “Governança multinível e participação indígena: o Conselho Ártico e as oportunidades para o Brasil”.
Foram convidadas e convidados a deputada federal Joênia Wapichana, as lideranças indígenas Luzia Pataxó, Weibe Tapeba e Kuña Aranduhá, o advogado indígena Luiz Eloy Terena e a professora Liana Lima.
“Governança multinível é o ápice da democracia quando entendemos que não só as regras do homem branco, da sociedade posta, valem. Vale também a regra de outras nações, não nação de Estado, mas de pessoas”, explica o professor e especialista em parlamento indígena Paulo Stanich, que vai moderar a discussão.
A convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais
da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração das Nações Unidas para os Direitos dos Povos Indígenas determinam a “consulta prévia, livre, informada e de boa-fé” dos povos originários na formulação de medidas legislativas ou administrativas.
“Ou seja, toda lei que for feita no Congresso, vai ter que passar por uma comissão onde vai ser realizada a consulta”, explica Stanich. “Não é uma audiência pública, é um processo em que fazemos com que as regras do direito positivado, que é o direito vigente, trabalhem junto com o direito costumeiro deles. Isso sim chama-se governança multinível, que é feita em vários níveis”, completa.
O Conselho dos Povos Indígenas do Ártico, formado por instituições indígenas de Rússia, Finlândia, Noruega, Islândia, Estados Unidos e Canadá será um dos cases de sucesso abordado no evento.
SERVIÇO
O que: Debate sobre o tema ‘Governança multinível e participação indígena’
Quando: 13/12/2022, das 10h às 12h
Onde: Plenário 07 – Camara dos Deputados, Brasília-DF
O evento será aberto com a palestra ‘Governança multinível e participação indígena: o Conselho Ártico e as oportunidades para o Brasil’, com o pesquisador da Universidade de Tromso (Noruega), Apostolos Tsiouvalas.
Debatedores: Deputada federal Joênia Wapichana, as lideranças indígenas Luzia Pataxó, Weibe Tapeba e Kuña Aranduhá, o advogado indígena Luiz Eloy Terena e a professora Liana Lima.
Moderador: Professor e especialista em parlamento indígena Paulo Stanich
Outras lideranças indígenas e especialistas terão a palavra aberta
Assessoria de Comunicação/PSB nacional
