O Partido Socialista Brasileiro-PSB repudia qualquer sorte de censura e perseguição política, sejam explícitas, sejam disfarçadas por julgamentos duvidosos, e, principalmente, reconhece e defende como conquista universal, consagrada pela Carta das Nações Unidas e por todas as Declarações de Direitos do mundo civilizado, o direito de asilo, do qual, aliás, tantos patriotas brasileiros foram beneficiários nos períodos obscuros das diversas ditaduras que se implantaram em nosso país. Por isso, repudia, como imorais e incivilizadas, as ameaças do governo conservador do Reino Unido dirigidas contra o jornalista Jules Assange, criador do Wikileaks e contra o governo do Equador.
As autoridades britânicas, em iniciativa mais do que deplorável, ameaçam não reconhecer, seja o direito soberano da República do Equador de conceder asilo a Jules Assange – que expôs segredos de Estados dos governos do hemisfério norte ditos democráticos, e anunciam violar o salvo-conduto que lhes cabe, por lei, respeitar, impedindo, assim, o embarque do jornalista ao Equador, que transforma, o asilado em prisioneiro e a embaixada equatoriana em presídio político.
Faz-se oportuno recordar ao Sr. Cameron e à direita britânica suas obrigações decorrentes da Convenção do Refugiado, e lembrar-lhes que não lhes é facultado interpretar a imunidade jurisdicional – de que, por óbvio, o Reino Unido também se beneficia mundo afora – ao seu bel prazer.
Essa agressão, típica dos impérios coloniais, ainda que decadentes, como o britânico, atinge não apenas um indivíduo ou uma nação, mas a comunidade internacional como um todo.
Fruto de lutas históricas de homens e mulheres que conheceram o cárcere, a tortura, o banimento e o assassinato em sua busca de liberdade, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) defende o asilo como um direito humano fundamental e inalienável, e denuncia sua agressão como um atentado contra os fundamentos dos direitos das gentes.
Brasília, 17 de agosto de 2010
Roberto Amaral
Primeiro Vice-Presidente Nacional do PSB e Coordenador de Relações Internacionais