A Prefeitura de Palmas recebeu o prêmio InovaCidade 2016 em reconhecimento ao pioneirismo do Palmas Solar, programa que concede incentivos fiscais ao cidadão palmense que aderir à geração de energia solar. A premiação, promovida pelo Instituto Smart City Business America, seleciona os melhores iniciativas e projetos que contribuam com a melhoria da qualidade de vida nas cidades.
Pelo programa Palmas Solar, quem fizer o uso de energia proveniente da luz e do calor do sol recebe desconto de até 80% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) proporcional à energia gerada. Para nova construção o morador terá um ano de incentivo podendo ser renovável por mais quatro anos. Para construção existente serão cinco anos de incentivos.
“Esse reconhecimento mostra que estamos no caminho certo. Palmas tem um potencial enorme para desenvolvimento de projetos voltados para energia solar. Temos que encontrar e desenvolver nosso potencial em relação à tecnologia. Sem dúvidas queremos que a energia solar seja o grande gerador de desenvolvimento de nossa cidade”, ressaltou o prefeito Carlos Amastha.
Segundo o socialista, estudos mostraram o potencial de Palmas para o desenvolvimento e geração de energias limpas, a partir da grande luminosidade e calor que há na região.
A regulamentação do programa estabelece todos os critérios e procedimentos a serem adotados para a obtenção dos incentivos, tais como as fórmulas de cálculo para se definir a diferença entre a geração e o consumo médio mensal de energia e assim estabelecer os percentuais de descontos.
O morador que optar pela energia solar também terá descontos no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e no Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI).
Empresa ou profissional autônomo que oferecer serviços como "projetos, obras e intalações destinadas à fabricação, comercialização e distribuição de componentes para os sistemas de energia solar” também receberão descontos no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Com informações da Prefeitura de Palmas