O líder do PSB na Câmara dos Deputados Tadeu Alencar (PE) criticou a nova modalidade de contrato de trabalho ‘Verde Amarelo’, anunciado na última semana pelo governo Bolsonaro como programa de combate ao desemprego entre jovens da faixa etária entre 18 a 29 anos.
Para Alencar, a proposta precariza ainda mais as relações de trabalho em desfavor do empregado.
Ele afirmou que trabalhará pela derrubada da medida provisória (MP 905/2019) que instituiu o programa.
Na modalidade de contratação Verde e Amarelo, as empresas ficam isentas da contribuição patronal de 20% ao INSS. Para compensar a desoneração, o governo irá cobrar 7,5% do imposto sobre os trabalhadores que recebem seguro-desemprego.
Os empregadores também deixam de pagar 8% do salário para o FGTS, reduzido para apenas 2%.
Na avaliação do líder do PSB, neste novo modelo de contratação, o jovem já ingressará no mercado como “trabalhador de segunda classe”.
Além disso, na opinião do socialista, o programa poderá provocar “profunda desvantagem” para os que já estão no mercado de trabalho, pois estes se tornarão “mais caros” para o empregador, avalia.
“Os pontos que são alterados pela MP afetam direitos importantes para todos os trabalhadores, mas sobremaneira para o segmento que a medida visa supostamente proteger, que é a juventude. O jovem já chega ao mercado como um trabalhador de segunda classe, com menos direitos”, critica.
“Por se tornar mais caro para o empregador, esse tipo de contratação poderá levar a uma onda de demissões em busca de mão de obra mais barata. A mística da reforma trabalhista como indutora da criação de milhões de empregos não funcionou”, observa.
Tadeu Alencar também critica outro ponto da MP, o que revoga a necessidade de registro profissional para atuação em diversas atividades profissionais, entre elas, a de jornalista.
Para o deputado, a medida é “oportunista” e é mais um ataque de Bolsonaro à imprensa. “É mais uma demonstração da postura autoritária contra quem não se curva aos seus interesses ou não compartilha da sua visão de mundo”, declara.
O socialista afirmou que irá buscar formas de impulsionar a tramitação da PEC 206/2012, de autoria do ex-senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). A proposta retoma a obrigatoriedade de diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista.
O texto já foi aprovado no Senado Federal e está parado na Câmara dos Deputados há sete anos.
Assessoria de Comunicação/PSB nacional com informações da Liderança na Câmara