A Prefeitura de Passo Fundo conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Prêmio de Boas Práticas de Transparência na Internet, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).
O prêmio é dedicado às prefeituras e câmaras de vereadores do Rio Grande do Sul que atendem ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação e da Lei Complementar 131/2009.
O prefeito da cidade, Luciano Azevedo (PSB), recebeu diploma de menção honrosa e selo digital de certificação de qualidade nesta terça-feira (20), no auditório do Ministério Público de Porto Alegre.
Para a concessão do prêmio, são analisados 20 requisitos, entre eles, a disponibilidade de informações sobre contratos e a divulgação nominal dos salários dos servidores nos portais de transparência de legislativos e governos locais.
“Essa é uma vitória da cidade, pois qualquer cidadão pode acompanhar, a qualquer instante e local, o que acontece na vida administrativa de Passo Fundo. Estamos contentes por estar pelo segundo ano consecutivo entre os municípios que cumprem as normas de acesso às informações”, destacou o prefeito socialista.
Passo Fundo conquistou o quinto lugar entre os municípios premiados, ficando atrás apenas de quatro cidades da região metropolitana de Porto Alegre.
Os sites foram avaliados entre julho e agosto de 2015, com base em metodologia desenvolvida pelo TCE-RS, que afere se os poderes disponibilizam informações relacionadas às suas atividades, conforme previsto nas leis de Acesso à Informação.
Com informações da Prefeitura de Passo Fundo