Foto: Diário de Pernambuco
O governador Paulo Câmara (PSB) instituiu o programa Investe Escola Pernambuco, que busca prestar assistência financeira às instituições de ensino estaduais em caráter suplementar, contribuindo para a manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica e a consequente elevação do desempenho escolar.
Por meio da iniciativa, serão disponibilizados R$ 250 milhões por ano para as 1.055 escolas do Estado. O montante a ser disponibilizado será calculado com base no número de estudantes matriculados na instituição de ensino.
Os recursos poderão ser utilizados para investimentos em projetos pedagógicos, atividades educacionais, avaliação de aprendizagem, manutenção, conservação e reparos na infraestrutura física da escola, aquisição de material de consumo e permanente, custas cartorárias, entre outras despesas.
“Estamos disponibilizando R$ 250 milhões por ano que, com certeza, vão garantir em 2022 melhores condições para que as escolas possam fazer suas manutenções no dia a dia. O programa é uma política distributiva, que chega em um momento importante de maturidade da rede, para avançar com condições efetivas na questão pedagógica, no aprendizado do aluno e na capacidade de proporcionar condições de trabalho necessárias em cada unidade de ensino”, destacou.
Além disso, o programa vai garantir que os recursos cheguem diretamente às escolas e possibilitará uma maior autonomia nas tomadas de decisões das instituições sobre o uso dos valores recebidos.
No projeto de lei Nº 17.488, que institui o programa, fica vedado o gasto dos recursos nas seguintes hipóteses: implementação de ações que já sejam financiadas pela Secretaria de Educação; pagamento a servidor ou agente público da ativa por serviços prestados; tarifas bancárias e tributos; despesas de manutenção predial como aluguel, água, luz e esgoto; gastos com festividades, comemorações e recepções; e pagamento de auxílio assistencial ou individual.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do Governo de Pernambuco
