
Paulo Câmara registrou que os 10 anos de bons resultados produzidos pelo Programa Mãe Coruja devem continuar. Foto: Governo de Pernambuco
Em comemoração aos dez anos do Programa Mãe Coruja Pernambucana, o governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que garante previsão permanente de recursos à iniciativa na Lei Orçamentária Anual (LOA).
“O projeto de lei é uma garantia de que não haverá contingenciamento no programa, apesar de toda a dificuldade financeira. Isso acontece em virtude de sua importância política de Estado, que deve ser priorizada”, afirmou Câmara durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas em celebração à iniciativa.
Desde sua implantação, o programa reduziu a taxa de mortalidade infantil em Pernambuco de 20,1 para 15,8 a cada 1 mil nascidos vivos, o que representa uma queda acumulada de 21,4% entre 2007 e 2016.
O Mãe Coruja é uma política pública de assistência à primeira infância e atenção materno-infantil do Governo de Pernambuco. Implantado em 4 de outubro de 2007 e tornado lei (nº 13.959) em 15 de dezembro de 2009, a iniciativa tem como objetivo prestar atenção integral às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos seus filhos, garantindo a eles um desenvolvimento saudável durante os primeiros cinco anos de vida.
O governador de Pernambuco destacou a importância da iniciativa. “O Programa Mãe Coruja Pernambucana completa dez anos, salvando vidas e, acima de tudo, levando vidas para todo o nosso Estado. O programa cuida da mãe, do filho e faz com que essas vidas tenham dignidade e respeito, e, acima de tudo, a condição de nascer e de ter saúde”.
A iniciativa está presente em 105 municípios pernambucanos e já atendeu mais de 175 mil mulheres cadastradas e 135 mil crianças acompanhadas. O Mãe Coruja é reconhecido internacionalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelas Organizações dos Estados Americanos (OEA).
Atividades voltadas às gestantes e às crianças são realizadas nos eixos de saúde, educação, assistência social e desenvolvimento infantil com entrega de Kits do Bebê (acessórios de vestuário e higienização), cursos de qualificação profissional (artesanato, decoração de festas infantis, preparação de bolos, etc) e ações de empoderamento familiar, incentivo e letramento para retorno da beneficiária à educação formal.
Câmara registra ainda que os 10 anos de bons resultados produzidos pelo Programa Mãe Coruja devem continuar. “É uma política pública que nos faz ter a certeza de que estamos no caminho certo e de que temos que continuar incentivando iniciativas como essa. Tenham certeza de que vamos continuar a perseverar e fazer com que as vidas continuem a nascer com toda saúde, enquanto as mães terão toda atenção necessária para cuidar de seus filhos nos primeiros anos de vida”, assegurou o socialista.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do Governo de Pernambuco