Em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (22), o líder do PSB, Paulo Foletto, defendeu a redução e a simplificação da carga tributária do país.
Atualmente, as empresas brasileiras gastam em torno de 2,6 mil horas/ano para cumprir com suas obrigações fiscais, enquanto a média mundial gira em torno de 261 horas. Somados, o PIS, COFINS, ICMS e ISS resultam em uma alíquota de 37,5%, uma das mais altas do mundo, observou o deputado.
“O momento nos exige ação rápida, nos exige tornar os processos públicos mais simples, nos exige inspirarmos em sistemas tributários efetivos, eficazes e com baixos custos”, declarou Foletto. "Do contrário, continuaremos nesta guerra inconstante e inglória em que o Estado brasileiro busca caminhos para aumentar seus meios de fiscalização e de arrecadação tributária", afirmou.
Para o deputado, os programas de refinanciamento de dívidas entre União, Estados e municípios não são suficientes para resolver “essa guerra injusta travada, de um lado, pelo poder avassalador do Estado na arrecadação de impostos e, de outro, pelas empresas que precisam criar estratégias para manter seus empregados, lucro e gastos fixos”.
O líder do PSB na Câmara citou reportagem da Revista Exame sobre proposta do Centro de Cidadania Fiscal para simplificar o sistema tributário e aprimorar o modelo de gestão fiscal do país.
A proposta do centro de estudos, sediado em São Paulo, reduz gradativamente as alíquotas dos tributos federais PIS e COFINS, do estadual ICMS e do municipal ISS, ao longo de 12 anos, até a sua completa extinção. PIS e COFINS seriam substituídos pela Contribuição Geral sobre o Consumo (CGC), enquanto ICMS e ISS seriam substituídos pelo Imposto Geral sobre o Consumo (IGC).
A soma das novas alíquotas resultaria entre 25 e 27%, o que significaria um ganho de R$ 630 bilhões para a economia brasileira. “O ganho seria resultado do aumento da eficiência nas empresas com a redução do custo e do tempo gasto para pagar impostos e com a diminuição de disputas tributárias na Justiça, o que liberaria recursos para investimentos”, explicou o líder socialista.
Apesar do avanço da proposta, o deputado afirma que seriam necessárias outras medidas como, por exemplo, criar impostos sobre grandes fortunas e adotar mecanismos para recuperar dinheiro em circulação no exterior. “Mas, sem dúvida nenhuma, se não abordarmos este tema, não sairemos desse redemoinho em que colocamos o cidadão brasileiro, as empresas e, praticamente, a nação em insolvência”.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional