Um dos principais pleitos do setor de energia, a adoção de um calendário de longo prazo para os leilões de petróleo e gás está na agenda de prioridades do Ministério de Minas e Energia (MME). A informação foi dada pelo ministro da pasta, Fernando Coelho Filho, em encontro com representantes de diversos setores empresariais na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na última semana.
O ministro disse que o assunto está sendo analisado por um grupo de trabalho e faz parte de um conjunto de medidas que deverão ser adotadas para reanimar o ambiente de negócios do setor. O MME estuda a ampliação do processo de execução dos leilões de petróleo e gás, com calendário de rodadas e prazo de pelo menos oito meses entre o anúncio e as disputas. A 14ª rodada de licitação de petróleo e gás natural está prevista para 2017.
Segundo o ministro, a reabertura do diálogo com as entidades da indústria de minas e energia buscou atender às principais demandas do setor produtivo. “Temos de ouvir quem quer nos ajudar. Ouvi de muitos que tinha gente que não entrava havia 13 anos no MME. Acredito que essa melhoria no diálogo também foi beneficiada por eu não ser do setor”, acredita Coelho Filho.
O ministro falou sobre a possibilidade de licitar em dezembro parte das linhas de transmissão da espanhola Abengoa, com receita anual permitida já corrigida. Coelho Filho também destacou que, em setembro, ocorrerá o leilão de Linhas de Transmissão, com investimento estimado em R$ 12 bilhões.
O ministro defendeu a inclusão dos custos das linhas de transmissão no preço dos grandes projetos de geração de energia situados em regiões fora do centro de consumo. A alta despesa operacional das linhas de transmissão pode onerar o custo total desses empreendimentos e torná-los menos competitivos em comparação com outras fontes renováveis, explicou o ministro.
Nesse sentido, destacou Coelho Filho, o MME tem trabalhado para alinhar cada vez mais a realidade ao modelo de expansão do setor. “O que posso dizer é que encontrei as melhores pessoas para fazer isso”, declarou.
O ministro falou ainda sobre a necessidade de desburocratizar os processos do setor de mineração. Sobre o novo marco regulatório, Coelho Filho defendeu a ideia de fatiar a proposta do Código de Mineração, em tramitação no Congresso, em dois ou três projetos.
“A ideia de fatiar o marco regulatório não é contra A, B ou C. É porque tem muita coisa lá que tem consenso. Conversamos com as entidades e, passando o calendário eleitoral, vamos apresentar ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, dois ou três projetos, no que já há consenso”, afirmou.
Participaram da reunião na Fiesp, que foi presidida pelo presidente da Federação, Paulo Skaf, os secretários do MME Fábio Alves (Energia Elétrica), Márcio Félix (Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e Vicente Lobo (Geologia, Mineração e Transformação Mineral).
Com informações do Ministério de Minas e Energia