O deputado federal Paulo Foletto (PSB-ES) foi eleito, nesta quinta-feira (16), 2º vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a máfia de órteses e próteses no Brasil.
A CPI deve investigar a cartelização na fixação de preços e a distribuição de órteses e próteses, além de esclarecer se há direcionamento da demanda dos serviços médicos por interesses privados, entre outros fatos relacionados à máfia. O colegiado tem prazo de 120 dias para concluir os trabalhos.
O socialista afirmou que continuará atuando com firmeza agora como um dos presidentes do colegiado. “Já venho chamando atenção para discussão específica sobre esse tema. Com denúncias feitas pelo programa Fantástico sobre a máfia de órteses e próteses no Brasil, parlamentares viram a necessidade de não só debater, mas investigar a questão”.
Foletto se refere à fraude denunciada no Fantástico, programa da Rede Globo, que, no início deste ano, veiculou matéria sobre o esquema de órteses e próteses em todo País. Os médicos induzem pacientes a comprar próteses, muitas vezes sem necessidade. Os profissionais receberiam dos fabricantes entre 15% e 50% do valor dos produtos. De acordo com a reportagem, o mercado de próteses movimenta anualmente R$ 12 bilhões no Brasil.
Para Foletto, a situação é alarmante não só pelos gastos públicos desnecessários, mas pelo descaso com a população. “Muitas vezes o paciente e a família já estão fragilizados e esperam dos profissionais de saúde apoio e não práticas ilegais em busca apenas de lucro financeiro”, lamenta.
Audiência Pública
Em audiência da CPI na tarde de ontem, o Ministro da Saúde, Ademar Chioro, afirmou que a prática ilegal de fato existe e precisa ser combatida. De acordo com Chioro, a maior dificuldade do setor é a falta de um Marco Regulatório. “Não há padrão de nomenclatura e um banco de preços confiável, além da falta de padronização da produção de órteses e próteses”.
De acordo com Chioro, foi criado um grupo de trabalho que deverá apresentar, no segundo semestre, sugestões para resolver as dificuldades enfrentadas pelo setor. "Estamos trabalhando, o governo federal com outros órgãos, de forma muito contundente para fazer essa reestruturação. Já estamos trabalhando com uma série de ações corretivas que vão ensejar a melhoria do processo regulatório aqui no Congresso Nacional, mas também vamos precisar de medidas no âmbito do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da Agência Nacional de Saúde Suplementar."
Com Agência Câmara
