Índios representantes de etnias de Norte a Sul do Brasil ocuparam a Câmara dos Deputados e o Senado Federal nesta quinta (16). Eles participaram de Sessões Solenes nas duas Casas e de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Juntos com a deputada federal Janete Capiberibe e o senador João Capiberibe, ambos do PSB do Amapá, encontraram-se com o vice-presidente da República, Michel Temer.
“Essa jornada serviu para tirá-los da invisibilidade. Vocês não são coisas. vocês são sujeitos de direitos, cidadãos e cidadãs iguais a nós”, afirmou a deputada Janete.
O plenário da Câmara ficou lotado de indígenas que, há dois anos, precisaram forçar a entrada no Congresso e no Plenário, já que sua presença fora rejeitada pelo parlamento, nas manifestações mais tensas contra a proposta de emenda à Constituição que pretende impedir a demarcação de novas terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação. “Foi uma ocupação legítima e correta”, lembrou a deputada federal do PSB.
Janete puxou a palavra de ordem “PEC 215 Não”, referindo-se à proposta de emenda à Constituição que quer transferir para a Câmara a função administrativa de demarcar terras indígenas, de quilombo e unidades de conservação. Foi aplaudida pelos indígenas ao pedir o arquivamento do Projeto de Lei 1610/1996, que abre as terras indígenas para mineração, e o Projeto de Lei Complementar 227/2012, que as considera bens de interesse da União para exploração econômica.
A amapaense listou as principais reivindicações dos povos indígenas que estão no XI Acampamento Terra Livre, em frente ao Congresso Nacional. A assinatura, pela presidenta Dilma Rousseff, de mais de 20 processos de demarcação “que estão prontos, em sua mesa de trabalho, sem nenhum impedimento legal”, a publicação das portarias declaratórias de novas terras pelo Ministério da Justiça e a nomeação definitiva do presidente da Fundação Nacional do Índio Flávio Chiarelli. Janete afirmou que é preciso, também, aprovar a emenda constitucional que garante quatro vagas aos índios na Câmara dos Deputados.
Temer comprometeu-se com os socialistas de falar com o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) a respeito da PEC 215 e com a presidenta Dilma Rousseff sobre a homologação de novas terras.
Cléber Buzzatto, do CIMI, protestou contra o forte aparato de segurança, com dois cordões de isolamento e corredor de revista montado para receber os índios, além do que considerou tratamento ofensivo ao maracá, insinuando que o instrumento ritualístico semelhante a um chocalho, usando durante os cantos e manifestações de alegria ou protesto, seria uma arma, motivo pelo qual houve tentativa de impedir os índios de usá-los dentro do Congresso. Lideranças mostraram-se preocupadas com a revogação, pelo Judiciário, de terras já homologadas.
A ex-senadora e candidata do PSB à presidência da República Marina Silva e o cantor Chico César participaram da Sessão Solene. O baiano subiu à tribuna para cantar uma música com críticas ao agronegócio.
A Sessão Solene será exibida na íntegra pela TV Câmara no próximo domingo, 19, Dia do Índio. Também pode ser assistida no site da Câmara dos Deputados (www.camara.leg.br).