O deputado federal Paulo Foletto (PSB-ES) apresentou projeto de lei que inclui os doentes graves no rol de pessoas que têm direito a atendimento prioritário em repartições públicas e bancos e preferência no acesso a assentos reservados em transportes coletivos.
A proposta (PL nº 3.808/2015) altera a Lei nº 10.048/2000, que prevê atendimento preferencial a pessoas com deficiência, idosos acima de 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por criança de colo.
Para Foletto, as limitações que os doentes graves enfrentam justifica a mudança. “A lei nº 10.048 representa um marco importante na promoção da cidadania e do direito das pessoas com dificuldades de locomoção. Porém, é necessário incluir os doentes graves no rol de beneficiados porque eles enfrentam as mesmas limitações”, afirma.
O deputado socialista cita algumas doenças consideradas graves que afetam a resistência do enfermo, como neoplasia maligna, cardiopatia grave e Parkinson. “Conceder-lhes o mesmo benefício é questão de justiça e solidariedade”, considera Foletto.
Com informações da Liderança do PSB