O Projeto de Lei da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), que eleva dos atuais R$ 50 para R$ 80 o valor mensal do vale-cultura por trabalhador, está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 12.761/12, que institui esse benefício usado no acesso a serviços e produtos nas áreas de artes visuais, teatro, cinema, literatura, música e patrimônio cultural.
O vale-cultura é um benefício facultativo pago pela empresa ao trabalhador que recebe até cinco salários mínimos (R$ 6.060 em valores de 2022).
De acordo com Lídice, o setor cultural foi fortemente impactado com as políticas de isolamento impostas pela pandemia da Covid-19. Estudo da Unesco, apresentado pela deputada, mostra que 63% dos profissionais de artes cênicas, 77% dos artistas de circo, 73% dos artistas de casas de espetáculo e 70% dos artistas de teatro perderam toda a sua renda entre maio e julho de 2020. “Nesse período de reabertura das atividades (após a pandemia de Covid-19), o reajuste do vale-cultura pode ser tornar política importante de fomento para área cultural”, disse a autora da proposta.
Conforme a proposta, as empresas tributadas com base no lucro real poderão deduzir do Imposto de Renda os valores destinados a esse benefício pago aos empregados.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para a parlamentar, o projeto de lei que aumenta o valor do vale-cultura possibilitará a continuidade do processo de democratização do acesso à cultura.