Em noite histórica na Câmara dos Deputados, o Plenário aprovou o texto-base do Plano Nacional de Educação (PNE), nesta quarta-feira (28). Por acordo entre as lideranças, os destaques apresentados pelos partidos ao texto serão analisados na próxima semana, provavelmente na segunda-feira (2). “PSB quer 10% do PIB para Educação!”, ressaltou o líder socialista, deputado Beto Albuquerque.
Presidente da Comissão de Educação, Glauber Braga (PSB-RJ) elogiou o empenho de todos e enalteceu a posição favorável do PSB pela aprovação do texto. “O Brasil precisa de políticas que apoiem uma educação de qualidade. O setor não pode mais esperar e precisa de apoio urgente. Por diversos anos a sociedade saiu prejudicada pela falta de incentivo na educação”, disse.
O líder do PSB lembrou ainda que o PNE é importante para delimitar e determinar metas que deverão ser perseguidas por todas as instâncias. “Nenhum país avança e alcança resultados se não tiver planos de longo prazo. Ou o Brasil entende essa necessidade ou teremos dificuldades em atingir os objetivos das manifestações das ruas há um ano."
PNE – A proposta enviada pelo Executivo em 15 de dezembro de 2010 foi aprovada na Câmara em 2012, tramitou no Senado no ano seguinte, onde sofreu modificações, e voltou à Câmara para última análise.
O Projeto de Lei nº 8.035/10, que define o PNE, estabelece metas que deveriam vigorar de 2011 a 2020. São 10 diretrizes objetivas e 20 metas, que seguem o modelo de visão sistêmica estabelecido em 2007 com a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Conforme o texto aprovado na comissão especial que analisou a matéria na Câmara, em uma década o Brasil deverá investir 10% do PIB no ensino público.
