Crédito: Agência Brasil/Valter Campanato
O deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ) afirma que a “política armamentista” do governo Bolsonaro facilita o acesso a armas pesadas por quadrilhas como as que aterrorizaram Araçatuba na madrugada da última segunda-feira (30) e que atacaram Criciúma e Cametá em 2020.
Segundo o Instituto Igarapé, instituição independente focada nas áreas de segurança pública, climática e digital, a quantidade de novas armas registradas em 2020 dobrou em relação a 2019. Desde que Bolsonaro assumiu, em média, 378 armas são registradas por dia pela Polícia Federal, número oito vezes maior do que em 2018. O mesmo vale para as munições.
De janeiro a maio de 2020, o crescimento de munições comercializadas cresceu 98% ante o mesmo período de 2019, chegando a 6,3 milhões. Apenas em maio daquele ano, 1,5 milhão de cartuchos foram vendidos — mais de 2.000 por hora.
Na avaliação de Freixo, Bolsonaro age em duas frentes. Por meio de decretos ilegais, o presidente amplia a oferta de armas e munições a civis, muitas de uso restrito, como fuzis, criando arsenais privados, e ao mesmo tempo acaba com todos os mecanismos de controle e rastreamento desse armamento.
A “liberação geral” armamentista é acompanhada da destruição dos instrumentos de fiscalização, controle e rastreamento, o que facilita desvios e dificulta a investigação desse tipo de crime, afirma o deputado, que é líder da Minoria na Câmara.
“Na prática, Bolsonaro sabota o trabalho policial e aumenta a impunidade. Quem ganha são as milícias, os traficantes de armas e drogas e quadrilhas como as que aterrorizaram Araçatuba. É fácil entender essa dinâmica. A ampliação da oferta somada à destruição dos mecanismos de controle facilitam desvios que abastecem o mercado ilegal”, denuncia.
O despejo de armas no mercado clandestino reduz os preços de armamentos e munições e faz com que as quadrilhas tenham acesso facilitado a armas pesadas que antes tinham que ser buscadas fora do país a um custo mais alto ou serem desviadas das forças de segurança, observa Freixo.
“Os próprios policiais, que Bolsonaro diz defender, são prejudicados por essas medidas, afinal mais armas pesadas estarão em circulação e serão usadas em confrontos com os agentes da segurança pública. Na prática, Bolsonaro retira da polícia o monopólio da força”, diz.
Em fevereiro, o PSB ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão de quatro decretos editados por Bolsonaro que facilitam o uso e a compra de armas de fogo no país. A Corte começou a julgar a ação em abril. Os ministros Rosa Weber e Edson Fachin votaram pela suspensão de trechos dos decretos questionados pelo partido. O ministro Alexandre de Moraes, no entanto, fez pedido de vista e o julgamento foi suspenso, sem data para a retomada.
“É evidente que a política do desgoverno beneficia o crime organizado. Mas o principal objetivo é formar milícias políticas fortemente armadas sob as ordens do presidente para que elas sejam pontas de lança de seu projeto de poder golpista”, conclui o deputado.
