Os prefeitos de Curitiba, Luciano Ducci (PSB/RS), e de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB/MG), receberam o prêmio do programa Prefeito Amigo da Criança. A premiação é uma iniciativa da Fundação Abrinq, principal instituição do país dedicada à proteção e promoção dos direitos da infância e da adolescência. E tem o objetivo de reconhecer os esforços dos gestores municipais para a promoção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Mais de 1.500 municípios inscreveram seus projetos no programa, entre as nove premiadas estão Belo Horizonte e Curitiba, ambas lideradas por prefeitos do Partido Socialista Brasileiro (PSB). A categoria Destaque Nacional reconhece as cidades brasileiras com maior avanço na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Curitiba e Belo Horizonte foram as únicas capitais premiadas na categoria, considerada o "Oscar" do programa Prefeito Amigo da Criança.
A cerimônia teve a participação da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosario Nunes; do presidente do Conselho de Administração da Fundação Abrinq, Synésio Batista da Costa; do vice-presidente do conselho, Carlos Antônio Tilkian; da vice-presidente do Conanda, Carmen Silveira de Oliveira; e da deputada federal Teresa Surita.
O Prêmio
O Prefeito Amigo da Criança foi criado em 1996 com o objetivo de comprometer os gestores municipais a darem prioridade à criança e ao adolescente. O prêmio tem abrangência nacional e está presente em todas as regiões e estados do país.
Nesta edição, que corresponde ao mandato municipal 2009-2012, o programa teve a adesão de 1566 municípios. Deles, 307 cumpriram com os critérios iniciais propostos e apenas 181 tiveram o reconhecimento pleno, entre eles Curitiba e Belo Horizonte.
Em Curitiba
Além do prêmio Prefeito Amigo, Luciano Ducci, também recebeu o troféu de Reconhecimento Pleno. "Eu me sinto realizado por ter dedicado mais de 30 anos de minha vida às crianças como pediatra e agora como prefeito", disse. "Cuidar e investir nas crianças é cuidar do futuro do país", afirmou Luciano.
O presidente do Conselho de Administração da Fundação Abrinq apontou como diferenciais de Curitiba "investimentos na participação social de crianças e adolescentes". "Curitiba se destacou na ampliação e qualificação de mecanismos de controle social e investimentos em processos participativos no que se refere à elaboração e aprimoramento dos planos do município", afirmou.
A secretária municipal da Educação de Curitiba, Liliane Sabbag, e a coordenadora da organização do prêmio na secretaria, Everly Marques Canto, também acompanharam a cerimônia.
Ações – A garantia de uma melhor qualidade de vida para as crianças é prioridade na Prefeitura de Curitiba. Na educação, houve uma expansão significativa em investimentos na melhoria dos equipamentos, capacitação de professores e em obras, principalmente em novas creches. Os investimentos quase que dobram em seis anos, passaram de R$ 392 milhões em 2005 para R$ 752 milhões em 2011.
Crianças e adolescentes que vivem em condições de vulnerabilidade social também recebem atenção especial em programas da Fundação de Ação Social (FAS), que prioriza o fortalecimento da família, com desenvolvimento de atividades sócio-educativas e programas de capacitação e geração de renda.
Na área da saúde, programas como Mãe Curitibana ajudam no desenvolvimento das crianças mesmo antes do nascimento. O programa oferece exames de pré-natal, parto seguro, atenção à mãe e ao bebê durante toda a gravidez até 40 dias após o nascimento.
Premiação – Esta é a segunda vez que o município de destaca no programa Prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq. Em 2008, o governador do Paraná, Beto Richa, na época prefeito de Curitiba, foi reconhecido com o prêmio Reconhecimento Pleno.
Em Belo Horizonte
Além de Destaque Nacional, a Prefeitura de Belo Horizonte também recebeu uma premiação na categoria Reconhecimento Pleno. Marcio Lacerda dedicou o prêmio “a todos os servidores da Prefeitura de BH, que de forma direta ou indireta trabalham diariamente com empenho e dedicação para cuidar cada vez mais das crianças e adolescentes”.
Projetos de BH
Umeis– Criadas em 2004, as Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) são instituições de ensino voltadas para crianças de zero a 6 anos. As unidades são equipadas com fraldário, berçário, sala multiuso, secretaria, sala de professores, refeitório, solário, parque e banheiros com sanitários e pias de tamanho adequado à estatura das crianças. Hoje, Belo Horizonte conta com 66 Umeis e mais de 21 mil alunos matriculados. Desde 2009, mais de 25 Umeis foram construídas e outras 20 estão com as obras em andamento.
Programa Saúde na Escola – Criado em dezembro de 2007, o programa, executado pelas secretarias municipais de Saúde e de Educação, tem a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes com ações de prevenção, promoção e atendimentos assistenciais em saúde. As avaliações do programa Saúde na Escola na capital são realizadas na Rede Municipal de Ensino com a autorização dos pais durante o horário de aula. Os alunos de 6 a 14 anos são avaliados anualmente, de acordo com o recomendado pelo Ministério da Saúde. Esse acompanhamento é feito pelas Equipes de Saúde da Família.
Os alunos são encaminhados, se necessário, para o atendimento especializado junto aos nutricionistas e psicólogos das equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), que conta com vários grupos de orientação alimentar distribuídos pelos nove distritos sanitários. Entre 2009 e 2010, os profissionais da saúde examinaram 20 mil crianças em Belo Horizonte, e, em 2011, esse número saltou para 82 mil.
Prêmio Gestão Eficiente da Merenda Escolar – Belo Horizonte foi a campeã da região Sudeste na categoria Desempenho Administrativo/Financeiro na 6ª edição do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar. O prêmio foi entregue à Secretaria Municipal de Abastecimento, hoje Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional, em dezembro de 2009, em Brasília. O Prêmio Gestor Eficiente da Merenda é uma atividade de avaliação, seleção e divulgação de boas gestões públicas municipais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Seu objetivo é destacar as prefeituras que realizam gestões criativas e responsáveis do PNAE e disseminar estas boas práticas para que sejam conhecidas e adotadas por outros gestores. O prêmio visa contribuir para que os recursos públicos previstos no programa sejam efetivamente gastos em merenda de qualidade, na quantidade e regularidade necessárias para o desenvolvimento dos alunos da rede pública de ensino.
