A Prefeitura do Recife foi premiada, na terça-feira (24), pelas ações sobre igualdade de gênero entre homens e mulheres no mundo do trabalho. Em solenidade realizada em Brasília, o prefeito Geraldo Julio (PSB) recebeu das mãos da representante da ONU mulheres no Brasil, Nadine Gasman, o selo do 5º Programa Pró- Equidade de Gênero e Raça.
O prêmio é destinado a instituições que promovem este tipo de ação na gestão pública. A iniciativa reconhece as ações que foram realizadas em um período de 24 meses, iniciado em 2013 e finalizado em 2014 e é promovido pela Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República em parceria com a ONU Mulheres, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Apenas seis prefeituras do Brasil receberam o selo, entre elas, quatro capitais.
Entre as ações que foram decisivas para a premiação estão: a criação da Secretaria da Mulher; a construção do Hospital da Mulher; a implantação do programa Mãe Coruja Recife e do disque-denúncia do Centro de Referência Clarice Lispector, o Liga, Mulher; o desenvolvimento do Programa de Promoção da Política Municipal de Gênero, através da Secretaria da Mulher, pelo qual são realizadas ações de formação de gestoras e servidoras em gênero e raça; o fortalecimento das ações das doulas nas maternidades municipais; o fortalecimento da Coordenadoria da Saúde da População Negra; a ampliação da licença maternidade de 120 para 180 dias para celetistas e comissionadas e as campanhas alusivas aos direitos das mulheres.
"É muito importante essa premiação que a gente acaba de receber da ONU Mulheres, da Organização Internacional do Trabalho e da Secretaria Nacional das Mulheres em que o trabalho da Prefeitura do Recife foi reconhecido como uma das quatro capitais brasileiras a receber essa premiação nacional. Nós tivemos o nosso trabalho reconhecido por ações como o Hospital da Mulher, o Programa Mãe Coruja, por uma série de ações voltadas ao combate à violência contra as mulheres. É um prêmio importante concedido pela ONU e pelo Governo Federal à Prefeitura do Recife. Ficamos felizes de ver o trabalho da nossa Secretaria da Mulher, da nossa Secretaria da Saúde e tantas outras reconhecido", avaliou o prefeito Geraldo Julio.
A Secretaria da Mulher foi criada na gestão do prefeito Geraldo Julio no primeiro dia do seu governo com o objetivo de promover políticas públicas para as mulheres e enfrentar o preconceito e as desigualdades de gênero, raça, classe, geração e orientação sexual. Entre as suas atribuições, está a promoção de políticas públicas para o conjunto dos segmentos da população feminina, em especial para as mulheres negras, pobres, lésbicas, com deficiência e idosas, priorizando programas voltados para a prevenção e enfrentamento da violência doméstica sexual e urbana contra a mulher, além de ações de formação sociopolítica e econômica.
O Programa Mãe Coruja Recife, baseado na experiência bem sucedida do Mãe Coruja Pernambucana, atualmente conta com sete espaços, locais de acolhimento e vivências que busca fortalecer os vínculos entre mãe, bebê, e a família, com a proposta de contribuir para a redução da mortalidade materno-infantil, promovendo ações intersetoriais, com a participação de várias secretarias municipais. Atualmente, com os sete espaços, a previsão de atendimento é de 2,4 mil mulheres grávidas por ano. Os Espaços foram entregues nos bairros de Santo Amaro, Água Fria, Macaxeira, Cohab, Torrões, San Martin e Joana Bezerra. Ao todo serão 10 espaços implantados na cidade, priorizando as áreas onde há maior incidência de mortalidade materno-infantil.
O Mãe Coruja disponibiliza Assistentes Sociais e Enfermeiras. As gestantes são acolhidas e cadastradas no Sistema de Informação do Programa, possibilitando o armazenamento de dados para monitoramento mensal da gestação, culminando com o parto e nascimento do bebê que fica sendo acompanhado até os 05 anos de idade. Os próximos Espaços estão previstos para serem implantados nos bairros de Brejo da Guabiraba, Coqueiral e Ibura. Com os 10 Espaços Mãe Coruja Recife, estima-se o cadastramento médio de 4.500 mulheres/ano e 4.200 crianças/ano. A estimativa de investimento no Programa é de R$ 5,6 milhões.
O Hospital da Mulher é uma das principais referências da gestão do prefeito Geraldo Julio. O equipamento, orçado em R$ 58 milhões, está sendo construído em uma área de 13 mil metros quadrados, localizado no bairro do Curado, Zona Oeste da cidade. A unidade contará com 150 leitos para o atendimento de mulheres a partir dos dez anos de idade que necessitarem de procedimentos de média e alta complexidade e tem a capacidade para 400 partos e 250 cirurgias ao mês. O Hospital da Mulher realizará cerca de 10 mil atendimentos ambulatoriais de pré-natal de alto risco, assistência ao parto e puerpério bem como atendimento em sub especialidades tais como: ginecologia infanto puberal, climatério, serviço de esterilização cirúrgica e mastologia. Contará ainda com banco de leite humano, endocrinologista, cardiologista, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, odontólogos e enfermeiros.
Já o Centro de Referência Clarice Lispector acolhe e orienta mulheres em situação de violência doméstica e/ou sexista. Formado por uma equipe multidisciplinar de psicólogas, assistentes sociais, advogadas e educadoras sociais, os casos são acompanhados e referenciados para rede municipal de proteção à mulher. O Centro ainda dispõe de um espaço lúdico com atividades direcionadas aos filhos e filhas das mulheres atendidas. Todo o atendimento é gratuito e funciona de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h. O Clarice conta ainda com um disk orientação, o Liga, Mulher, que funciona de domingo a domingo, das 7h às 19h.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura do Recife