O deputado estadual Caio França (PSB-SP) comemorou a sanção, nesta semana, pelo governo estadual, da Lei 17.946/24 que cria a Semana Estadual de Educação Midiática para estudantes do Ensino Fundamental II e Ensino Médio da rede de ensino de São Paulo.
Segundo o deputado, autor da lei, a sanção é o reconhecimento mais explícito de que há, no Brasil, um movimento voltado à criação e proliferação de notícias falsas, e que educar os jovens para a mídia digital é o melhor caminho para combatê-lo.
Para França, essa é uma ferramenta eficiente no combate à desinformação e à produção e disseminação de notícias falsas, as chamadas fake news. Segundo a lei, durante a última semana de outubro, as escolas da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo devem promover aulas, campanhas, concursos culturais, debates e palestras sobre o combate às fake news e à desinformação.
“Primeiro, começamos com uma semana dedicada a essa conscientização. Depois, podemos ampliar esse conhecimento para outras estruturas da educação, para o currículo, para todas as redes de ensino”, explicou.
As atividades devem focar em temas que promovam o desenvolvimento de habilidades entre crianças e jovens para que eles acessem, analisem, criem e participem de maneira crítica do ambiente informacional e midiático em todos os seus formatos, dos impressos aos digitais, como requisito fundamental para a formação do cidadão e para o fortalecimento da democracia.
A semana será realizada em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). Anualmente, a entidade promove a Global Media and Information Literacy Week (Semana Global de Alfabetização Midiática e Informacional), também conhecida como MIL Week, iniciativa reconhecida internacionalmente.
O deputado explica que a intenção, para este ano, é formalizar parcerias com institutos e entidades que já lidam com a educação midiática, para que participem das atividades dentro das escolas e forneçam materiais.
“Precisaremos capacitar os professores com esse conhecimento e como falar sobre isso com os alunos, por isso as parcerias serão importantes”, disse.
O projeto de lei apresentado por França foi aprovado em maio e teve como fundamento o resultado de pesquisa acadêmica de mestrado profissional que investigou os impactos da desinformação e das fake news na democracia.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do jornal A Tribuna
