Foto: Agência Educa Mais Brasil
Ao longo da última década, o orçamento federal destinado ao ensino superior e à ciência encolheu R$ 117 bilhões no Brasil. Para 2024, o orçamento previsto é de apenas R$ 19,07 bilhões para estas áreas, o que representa metade do valor de 2014, quando chegaram a ter R$ 38 bilhões disponíveis. O pior montante registrado foi em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, quando foram destinados somente R$ 15,8 bilhões.
Isso é o que aponta o estudo do Observatório do Conhecimento, com base no Relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 e no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) observado até 2022. O Observatório é uma rede formada por associações e sindicatos de docentes de universidades de diferentes Estados brasileiros que, entre outras iniciativas, se dedica a analisar o financiamento educacional e científico do país.
O levantamento é revelador sobre as causas da atual crise financeira das instituições educacionais e científicas do Brasil, enfatizando sua importância e as implicações profundas para o futuro do país. Para acessar a análise completa, clique aqui.
Segundo o estudo, publicado em dezembro do ano passado, as universidades federais e a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) enfrentam desafios com a redução contínua do orçamento comprometendo a capacidades de manter um alto padrão de ensino e pesquisa, afetando especialmente os estudantes de baixa renda, que representam mais de 70% dos alunos das universidades federais e membros de famílias com renda per capita de até 1,5 salário mínimo. Dessa forma, as instituições precisam destinar muito mais recursos para garantir a permanência dos estudantes até o fim do curso, com bolsas, subsídio para refeições e auxílio para transporte e moradia.
“As universidades não só perderam recursos na última década, como elas têm também que atender a essa demanda que a mudança de perfil discente trouxe. Destinar dinheiro para ações de permanência é também apoiar a produção de conhecimento e pesquisa. Por isso, elas precisam ao menos da recomposição do orçamento que tinham anos atrás”, defende a coordenadora do Observatório do Conhecimento, Mayra Goulart.
“A redução orçamentária para o ensino superior ocorre não apenas em um momento de expansão do número de instituições, mas também do aumento de alunos e de uma mudança de perfil dos ingressantes que trouxe uma série de novas demandas de recursos financeiros”, destaca Goulart, que é professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Os pesquisadores calcularam que, se o orçamento de 2014 fosse integralmente repetido em 2024, seriam necessários mais R$ 86 bilhões para compensar as perdas que ocorreram entre 2015 e 2023, que somam R$ 117 bilhões, pelos valores corrigidos.
Em dezembro, o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024, apresentado pelo governo federal, destinava às 69 universidades federais do país R$ 6,85 bilhões — R$ 900 milhões a menos do que em 2023. Esse valor representa menos da metade (44%) do que a rede federal tinha disponível em 2014, quando havia apenas 59 instituições de ensino para dividir o recurso.
O levantamento também identificou que a Capes tinha previsão orçamentária menor para 2024, com R$ 5,30 bilhões, R$ 120 milhões a menos que em 2023.
As universidades participam de mais da metade da produção científica do país, e a Capes é uma das principais agências responsáveis pelo fomento da ciência no Brasil. Tanto as universidades federais quanto a Capes têm seu orçamento atrelado ao Ministério da Educação, que é responsável também pelo financiamento da educação básica.
“Ganhou força no país nos últimos anos um discurso de que o gasto com as universidades retira dinheiro da escola pública. E que isso seria a causa dos nossos maus resultados na educação básica. Essa é uma visão equivocada, porque não se pensa a educação como um sistema. É no ensino superior que se formam os professores, que se produz pesquisa que colabora com o ensino”, diz Goulart.
Entidades científicas e acadêmicas lembram que o Brasil seguiu uma trajetória inversa da perspectiva internacional nos últimos anos. Segundo o Relatório de Ciência da UNESCO, o investimento mundial em ciência e tecnologia aumentou aproximadamente 20% entre 2014 e 2018.
Segundo o estudo, as consequências a longo prazo são drásticas e é preciso que o governo federal aja para conter isso. “A crise no orçamento do conhecimento não apenas coloca em risco a educação superior e a pesquisa científica, mas também ameaça a posição competitiva do Brasil no cenário mundial. O estudo realizado pelo Observatório do Conhecimento serve como um chamado urgente para ações e estratégias reformuladas visando um financiamento mais robusto e sustentável para estas áreas críticas”, conclui o levantamento.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do Observatório do Conhecimento e da Folha de S. Paulo
