Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Projeto de Resolução de autoria do senador Cid Gomes (PSB-CE) institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, destinada a homenagear governadoras e governadores que tenham se destacado na implementação de políticas públicas em prol da alfabetização no tempo do desenvolvimento cognitivo da criança. A matéria foi aprovada e aguarda promulgação.
O projeto institui a Comenda com o objetivo de reconhecer e valorizar personalidades que se destacam na promoção e implementação de políticas públicas voltadas à educação.
O texto estabelece que, em sessão especialmente convocada para esse fim, realizada anualmente no dia 15 de maio, a Comenda será concedida a cinco governadores. A entrega da honraria, acompanhada de diploma de menção honrosa, ficará a cargo da Mesa do Senado, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), a UNESCO no Brasil, a Fundação Roberto Marinho e entidades educacionais do terceiro setor.
“A instituição desta Comenda reforça o papel do Poder Legislativo no monitoramento das políticas públicas e na promoção de iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento do ensino. Trata-se de um passo significativo rumo à conquista de uma educação de excelência”, afirma Cid Gomes, líder do PSB na Casa.
A escolha dos homenageados seguirá critérios técnicos e objetivos, mensurados a partir do Índice Estado Alfabetizador das Crianças na Idade Certa (IEA).
Os indicadores do IEA serão ponderados conforme metodologia definida por Comitê Técnico Independente. Serão elegíveis ao prêmio apenas aqueles governadores cujas redes estaduais de ensino apresentem participação mínima de 80% de suas escolas e estudantes no sistema de avaliação educacional, realizado anualmente.
Com informações da Agência Senado
