A deputada estadual Delegada Gleide Ângelo (PSB-PE) apresentou um projeto de lei que recomenda a punição para quem ‘furar’ a fila de vacinação em Pernambuco. O Ministério Público de Pernambuco investiga 165 casos de “fura-filas” na vacinação contra covid-19 no Estado.
“São inúmeros os casos já noticiados de profissionais de diversas áreas que fraudaram a ordem estabelecida pelos protocolos de saúde”, afirma Gleide.
De acordo com o projeto, a prioridade da vacina é para profissionais da saúde que atuam na linha de frente de combate à pandemia; idosos com mais de 75 anos; e indígenas.
A multa aplicada poderá variar de R$ 10 mil a 100 mil reais, podendo ter seu valor dobrado se o fraudador for funcionário ou servidor público, for reincidente ou se a conravenção ocorrer durante o período de calamidade pública.
A deputada destaca ainda que, mesmo com a punição de multa, os “fura-filas” ainda podem responder criminalmente pelo ato.
Com informações do Jornal do Commercio
