O Senado Federal aprovou no dia 8 de maio o Projeto de Lei (PL) 102/2008, de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que institui o Dia Nacional dos Agentes de Autoridade de Trânsito. O PL estabelece a celebração no dia 23 de setembro em todo o território nacional.
Além disso, o órgão responsável pelas políticas e pela administração nacional de trânsito terá que promover a divulgação da data nos meios de comunicação e instituirá, internamente, programas e atividades com vistas à comemoração.
De acordo com o parlamentar, a escolha do dia 23 para as comemorações coincide com a instituição do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “Esse dia, em que ainda foi criada a categoria dos agentes das autoridades de trânsito, também coincide com a Semana Nacional de Trânsito”, complementou.
Para Gonzaga, a aprovação do projeto valoriza o profissional. “Reconhece a sua importância em âmbito nacional ao coroar as comemorações da Semana Nacional de Trânsito com a celebração do dia de seu agente”, destacou.