A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou com substitutivo, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei nº 6060/2009, de relatoria do deputado federal José Stédile (PSB-RS), que estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais.
De acordo com o PL, as editoras que alcançarem um percentual mínimo de publicações de histórias em quadrinho nacionais receberão incentivos fiscais por meio da redução do Imposto de Renda sobre o total investido.
A matéria especifica que o percentual mínimo de incentivo é de até 50%, se as editoras atingirem 35% de publicações, ou até 25%, se produzirem no mínimo 25% de quadrinhos nacionais.
Para o deputado Stédile, a história em quadrinhos passou a ser usada para a iniciação da leitura de crianças pelo seu caráter lúdico. "É de extrema importância a criação de mecanismos que contribuam para o fortalecimento desse setor no mercado editorial brasileiro", explica.
O Projeto também destaca que só serão consideradas histórias em quadrinhos de origem nacional aquelas que forem produzidas, escritas e desenhadas por artista brasileiro ou por estrangeiro radicado no Brasil e que tenha sido publicada originalmente por empresa sediada no País.
O parlamentar informou ainda que o Poder Público deverá implementar medidas de apoio e incentivo à produção de histórias em quadrinhos. “Será lançado edital de incentivo à publicação de quadrinhos brasileiros que selecionará e financiará projetos específicos da área, além de incluir as histórias no programas de material didático-escolar”, conta.
A matéria, que tramita em caráter conclusivo, será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
