Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1783/26, de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), amplia para 60 dias antes das eleições o período permitido para a realização de propaganda eleitoral, inclusive na internet. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O texto altera a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), que atualmente permite a propaganda eleitoral a partir de 16 de agosto. Com isso, candidatos e partidos poderão iniciar a divulgação de suas campanhas com maior antecedência. Hoje, o período entre o início da propaganda e o primeiro turno costuma ser inferior a 50 dias.
Segundo Lídice da Mata, a proposta busca ampliar o tempo disponível para o debate político e a apresentação de propostas aos eleitores. “A ampliação possibilita que o cidadão tome uma decisão mais consciente”, afirmou a deputada.
O projeto, que tem como coautor o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se aprovado, seguirá para votação no Plenário da Câmara. Para entrar em vigor, precisará ser aprovado também pelo Senado e sancionado.