Foto: Vinicius Loures/Agência Câmara
O deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou um projeto que destina 20% dos royalties da União, oriundos da exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, a três fundos voltados à sustentabilidade: o Fundo Amazônia, o Fundo Clima e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico.
A proposta busca transformar riqueza fóssil em investimento verde, com foco em reflorestamento, transição energética e descarbonização da indústria nacional.
O texto também estabelece que a exploração na região só poderá ocorrer mediante licenciamento ambiental rigoroso e total respeito à legislação vigente.
Segundo Rollemberg, a ideia é conciliar a exploração dos recursos com a preparação do país para uma economia de baixo carbono.
“Um terço para o Fundo Amazônia, para financiar a bioeconomia, o reflorestamento e a restauração florestal”, disse.
Outro terço será direcionado ao Fundo Clima, “para financiar a transição energética, para financiar novos combustíveis, os combustíveis do futuro”, incluindo o combustível sustentável de aviação (SAF), o biometano e o hidrogênio.
O último terço, explicou o deputado, irá para o Fundo de Desenvolvimento Industrial, com foco na descarbonização de setores energointensivos como aço, cimento, química e papel e celulose.
De acordo com o parlamentar, o projeto busca transformar parte da renda fóssil em investimento no futuro energético do Brasil. “O objetivo do projeto é a gente aproveitar uma riqueza de que hoje nós dispomos para financiar a transição, para que o Brasil possa ser um dos primeiros países do mundo a ter uma base energética cada vez mais limpa”, defendeu.
