O deputado federal Valadares Filho (PSB-SE) apresentou na Câmara, o Projeto de Lei nº 5.808/2013, que cria o Programa Livro Direto na Biblioteca (PLDB). O PL propõe que o Governo Federal consigne, anualmente, em seu orçamento, verba que deve ser repassada diretamente para bibliotecas.
“Com essa verba, pretendemos dar maior poder aos gestores das bibliotecas, permitindo que eles apliquem os recursos naquilo que for prioritário, especialmente à aquisição de novos acervos”, explica o socialista. De acordo com a proposta, o critério de distribuição desses recursos poderá se basear no número de habitantes de cada cidade.
Segundo a proposição, poderão ser beneficiadas as bibliotecas públicas municipais, estaduais, do Distrito Federal, federais, universitárias e escolares. Também devem receber o benefício, as bibliotecas que pertencem a organizações não governamentais que colocam suas instalações e acervos abertos à visitação, consulta pública e empréstimos de livros.
Para Valadares Filho, o incentivo à formação de leitores assume papel primordial para melhorar a qualidade da educação nas escolas públicas brasileiras. “Assim, é fundamental que as bibliotecas tenham acervos atualizados e equipamentos modernos que facilitem o atendimento aos usuários”, finaliza.
