A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na quarta-feira (05), em caráter terminativo, o projeto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que obriga restaurantes, lanchonetes e similares a disponibilizar aos clientes as informações nutricionais dos pratos servidos no estabelecimento. A matéria segue, agora, para a Câmara dos Deputados.
Com o Projeto de Lei do Senado no 489 de 2011, Valadares quer auxiliar o consumidor a fazer escolhas saudáveis nas refeições fora de casa, como forma de evitar o sobrepeso e as doenças decorrentes, como hipertensão e diabetes. Para o senador, a tendência dos centros urbanos, onde por morar longe de casa os trabalhadores são obrigados a fazer as refeições fora, tem resultado no aumento de casos de obesidade. “Atraídos pelo paladar, pela praticidade e pelo preço, muitos brasileiros baseiam a sua dieta em comidas rápidas, caracterizadas por alta densidade energética, abundância de gordura e carboidratos e escassez de fibras, vitaminas e minerais”, observa.
Segundo Valadares, a disponibilização da informação nutricional dos alimentos servidos pelos estabelecimentos comerciais é condição essencial para que os consumidores tomem consciência do tipo de alimentos que estão consumindo e optem por escolhas mais benéficas. Ele explica que as informações nutricionais podem estar contidas nas embalagens de produtos servidos já embalados, mas também em cartazes, cardápios, tabelas ou folders, podendo ainda ser disponibilizadas na internet.