A crescente onda nos casos de dengue no País e o aparecimento de pessoas infectadas com a febre Chikungunya e a febre Zika fizeram com que o deputado federal Luiz Lauro Filho (PSB-SP) apresentasse na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 1.861/2015 que cria a Política Nacional de Combate à Dengue, à Chikungunya e à febre Zika.
O parlamentar lembra que tais doenças têm em comum o fato de serem transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, e que seu combate passa obrigatoriamente pela eliminação dos criadouros desses mosquitos. “A responsabilidade pelo combate ao mosquito é de todos, ou seja, dos órgãos públicos e da população em geral” destaca o deputado.
Luiz Lauro ressalta ser dever do legislador buscar formas de contribuir com o combate a esses males a partir da apresentação de propostas. “Infelizmente muitas pessoas proíbem a entrada de agentes de saúde em suas residências, por isso o projeto busca dotar os municípios de poderes para adentrar em imóveis que apresentem risco potencial à proliferação do mosquito” completa.
Comissões – As comissões pelas quais o projeto irá tramitar na Casa ainda serão definidas