A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) apresentou na Câmara o Projeto de Lei nº 7.378/2014, que regulamenta a exibição da imagem da mulher pelas emissoras de televisão. Além da deputada socialista, são autores do projeto os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Janete Pietá (PT-SP).
Com o intuito de assegurar o princípio da igualdade de gênero e a dignidade da mulher, a proposta proíbe emissoras a exibir cenas que banalizem, legitimem, promovam ou exacerbem a violência física, psicológica, sexual, patrimonial, racial, moral, discriminatória e simbólica contra a mulher. A regra vale tanto para a programação, quanto para o conteúdo dos intervalos comerciais das emissoras de televisão aberta e por assinatura.
Pesquisa realizada pela psicóloga britânica Linda Papadopoulos, em 2010, intitulada “Sexualização dos Jovens” mostra que a exposição da sexualidade na mídia estimula a violência contra a mulher ao reforçar a ideia do sexo feminino como objeto de desejo. O estudo, encomendado pelo Ministério do Interior britânico, mostra que, desde 2004, a exibição na TV de cenas de violência contra a mulher cresceu 120%.
Para Erundina, os meios de comunicação de massa devem ter o compromisso com a igualdade de gênero uma vez que contribuem para a manutenção ou mudança na cultura da sociedade. “É inegável a penetração da televisão nos lares brasileiros e seu papel crucial na formação da opinião pública. Por essa razão, o setor deve participar de forma ativa do esforço coletivo pelos direitos da mulher”, justifica a socialista.
