O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) apresentou na última semana o Projeto de Lei nº 1779/2015 que institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar. “O presente projeto visa incluir a semana nacional no calendário, como forma de reflexão sobre a Lei nº 11.326/2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Rurais”, explica o socialista.
De acordo com a proposta, durante a comemoração da semana, que compreenderá o dia 24 de julho de cada ano, serão desenvolvidas em todo território nacional palestras, seminários, entre outros eventos e atividades que terão a finalidade de debater e discutir alguns dos pontos elencados no artigo 5º da Lei 11.326/2006 tais como: crédito e fundo aval; infraestrutura e serviços; assistência técnica e extensão rural; pesquisa; comercialização entre outros temas que de acordo com o deputado são fundamentais para o planejamento e a execução das ações da Política Nacional da Agricultura Familiar.
“A agricultura familiar é a responsável por 70% dos alimentos produzidos no País, no Brasil existem 4,3 milhões de agricultores familiares que possuem 84,4% das propriedades rurais, por isso a proposta se faz tão relevante” finaliza Schuch.