Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Proposta de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), prevê que a União disponibilize recursos para a compra de material escolar pelos beneficiários do programa Bolsa-Família.
De acordo com o projeto, a transferência da verba será feita por meio de convênios com estados, municípios e o Distrito Federal.
As famílias com estudantes entre 4 e 17 anos matriculados em escolas públicas receberão um cartão magnético com o crédito e o material será comprado em lojas credenciadas.
Segundo Lúcia Vânia, a proposta busca estimular o desenvolvimento de programas que possam garantir o acesso ao material escolar de crianças e adolescentes, além de fortalecer as políticas de assistência social.
“O sucesso do Bolsa Família está ligado não apenas à transferência direta de renda, mas também aos programas complementares associados a ela”, afirma.
“É nesse sentido que a proposta constitui uma nova fronteira para os programas de transferência de renda, especialmente ao prever que os entes subnacionais utilizem a tecnologia de política social”, explica a senadora.
O limite de recursos creditados em cada cartão, que será entregue aos responsáveis pelos estudantes, poderá variar de acordo com as etapas da educação básica, modalidades de ensino e custo médio estimado do material escolar em cada região.
A socialista diz ter se inspirado em programa semelhante já adotado no Distrito Federal. Segundo ela, o projeto busca ainda fortalecer a autonomia das pessoas para escolher os produtos que melhor atendam suas preferências pessoais, além de permitir a obtenção de melhores preços e eliminar os custos administrativos dos processos de compras governamentais.
O projeto está agora em análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será votado de forma terminativa e já recebeu voto favorável do relator.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
